Em 2019 o MP de Contas do Paraná participará de dois cursos de formação e capacitação de gestores municipais, em parceria com o MP Estadual e com a Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar). O acordo foi objeto de uma reunião que aconteceu na manhã de ontem (11) entre o Procurador-Geral do órgão ministerial de Contas, Flávio de Azambuja Berti, com o Promotor Maurício Kalache, que assumirá a direção da Fempar a partir de janeiro do ano que vem.
O Procurador Gabriel Guy Léger também participou da reunião, na qual ficou acertado que o MP de Contas auxiliará na definição das ementas e conteúdo, integrando inclusive alguns de seus membros e analistas ao corpo docente da instituição, a fim de que ministrem aulas em determinados módulos.
Ambos os cursos que contarão com a participação do órgão ministerial serão da modalidade especialização lato sensu. O primeiro tratará do tema “Assistência Social” e o segundo será sobre “Receitas Públicas Municipais: efetivação, cobrança e gestão”.
No início de 2019 haverá a formalização do acordo com a assinatura de um convênio entre as partes, tão logo se dê a posse do Promotor Kalache na direção da Fempar.
Fempar
A Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (Fempar) foi instituída pela Associação Paranaense do Ministério Público do Estado do Paraná, em 1997, sucedendo o curso de estagiários do Ministério Público e a Escola Superior do Ministério Público. A Fempar tem natureza jurídica de direito privado e é uma instituição sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Ela não recebe recursos públicos e não remunera os cargos de diretoria, tendo sua sede própria em Curitiba (PR).
A instituição planeja e executa suas metas, visando o efetivo cumprimento de suas finalidades estatutárias, contribuindo com a sociedade, promovendo e apoiando cursos de extensão, congressos, palestras e seminários para a comunidade jurídica em geral e, de particular interesse para membros do Ministério Público do Estado do Paraná, sob o enfoque jurídico-social. Busca, ainda, implementar atividades de cunho social, com a participação de eméritos juristas de outros estados da Federação a fim de possibilitar troca de ideias e intercâmbio de experiências.
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