O portal de notícias G1 Paraná noticiou ontem (11) o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo de Inteligência (NI) do MP de Contas do Paraná, que busca por meio de uma atuação proativa fiscalizar a contratação de médicos plantonistas e compra de medicamentos nos municípios do Estado. O órgão ministerial apurou indícios de irregularidades nas cidades de Marialva, Apucarana, Arapongas, Paranavaí e Rolândia, as quais resultaram em 11 representações que foram protocoladas junto ao Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).
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MP de Contas identifica possíveis irregularidades na área da saúde em cinco cidades do Paraná
Foram identificados supostos problemas na compra de medicamentos, excessos de cargas horárias e falta de informações nos portais da transparência.
Nas investigações, foram encontrados supostos problemas em terceirizações irregulares de médicos plantonistas, excesso de carga horária e falta de informações nos portais da transparência das prefeituras de Marialva, Rolândia, Apucarana e Arapongas, no norte do Paraná.
A equipe do Núcleo de Inteligência (NI) também apontou suspeitas em licitações para a compra de medicamentos, como sobrepreços e baixa competitividade, em contratos firmados pelas quatro prefeituras e também pelo município de Paranavaí, no noroeste.
As representações foram enviadas pelo MP de Contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) a quem cabe arquivar os casos ou dar continuidade às investigações e exigir que se confirmadas as irregularidades sejam corrigidas.
No documento, o MP de Contas pede que os municípios sejam notificados e prestem esclarecimentos.
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Arapongas informou que aguarda a notificação e que “segue rigorosamente a legislação e que todas as questões serão devidamente esclarecidas”.
Outro lado
A assessoria de imprensa de Marialva disse que também não foi notificada e que assim que isso for feito “tomará todas as providências para verificação e apuração do fato”.
Em nota, a Procuradoria Geral do município de Apucarana informou que não existem irregularidades na gestão da saúde da cidade. O texto diz que a prefeitura já foi notificada pelo MP de Contas e que os esclarecimentos estão sendo providenciados.
Sobre a terceirização de mão de obra, a prefeitura informou que foram realizados dois concursos públicos em 2017 para a contratação de profissionais da saúde. Dos 54 convocados, apenas 21 se apresentaram para assumir as vagas. Ainda conforme a nota, o município tem recorrido a editais de chamamento público para contratação temporária para não deixar unidades sem médicos.
Quanto à licitação para compra de remédios, a Procuradoria esclarece que não existe sobre preço, que as compras são feitas com valores inferiores aos preços médios de mercado. Ainda conforme a nota, os editais para compras de medicamento têm a devida publicidade.
