Estudo avaliou critérios relacionados a transparência, qualidade técnica, acessibilidade e estrutura das transmissões em 20 Câmaras Municipais e servirá de base para orientações e boas…
O evento apresentou os resultados do diagnóstico sobre a maturidade das estruturas de controle interno dos municípios paranaenses e marcou o lançamento do Portal Smart Futures MPC-PR.…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), por meio da 6ª Procuradoria de Contas, apresentou a Representação nº 410672/26 junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), questionando as regras…
“É possível a designação de servidor em estágio probatório para o exercício das funções de Controle Interno, desde que: (a) haja autorização na legislação local…
Pesquisadores, profissionais e estudantes da área jurídica têm até o dia 3 de agosto de 2026 para submeter artigos científicos à 23ª edição da Revista…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR) formalizaram, nesta quarta-feira…
Encontro online será realizado em 06 de agosto e discutirá como os ecossistemas de inovação podem impulsionar o desenvolvimento econômico e fortalecer a gestão pública…
MPC-PR, COMESP, AFISCOPR, EFAZ/SEFA-PR e representantes dos municípios de Pinhais e Rio Branco do Sul alinham ações para disseminação do programa. O Ministério Público de…
“Empregados públicos que tiveram aposentadoria voluntária concedida após a vigência da Emenda Complementar nº 103/2019 não mantêm estabilidade provisória (CIPA, gestante ou dirigente sindical) quando…
Evento promovido pela ACAMSOP reuniu parlamentares, assessores e servidores para discutir adequação às normas constitucionais e prevenção de irregularidades. O Procurador-Geral do Ministério Público de…