O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) apresenta seu Plano de Ação para 2025. O documento estabelece a agenda estratégica da instituição, definindo os…
O Município de Palmeira instaurou processo de consulta perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para sanear dúvidas a respeito da possibilidade…
É possível que o Município que esteja dentro dos limites legais de índice de pessoal, mesmo após ter aplicado ações para diminuição dos valores gastos…
Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, ocupa o cargo de 2º Diretor Executivo Na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, foi realizada a Posse Conjunta…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Augustinho Zucchi, determinou a imediata suspensão do Concurso Público nº…
Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, participou da solenidade de lançamento do projeto…
“O subsídio do Presidente da Câmara e dos demais vereadores, deve ser fixado na legislatura atual para vigorar na subsequente, em conformidade obrigatória com o…
Em celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), instituída pela Lei nº 13.146/2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou 2025…
Com o objetivo de apoiar os novos gestores municipais, que assumiram seus mandatos em 1º de janeiro deste ano, o escritório Pironti Advogados elaborou dois…
Conforme Resolução nº 124/2025, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) lançou neste ano o seu Programa de Residência, tanto na área técnica…