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Leia mais sobre o artigo Esperança Nova deve readequar legislação municipal que dispõe sobre a criação de empregos públicos em carreiras específicas
Visão aérea do Município de Esperança Nova, localizado na região noroeste do Paraná. Foto: Prefeitura Municipal.
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Esperança Nova deve readequar legislação municipal que dispõe sobre a criação de empregos públicos em carreiras específicas

Os membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) acolheram a proposta formulada pelo Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), ao…

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21/05/2024
Leia mais sobre o artigo Ivaiporã deve aprimorar fiscalização da terceirização de serviços médicos
Saúde é um serviço essencial que a administração pública deve oferecer à população. Imagem: Divulgação.
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Ivaiporã deve aprimorar fiscalização da terceirização de serviços médicos

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Município de Ivaiporã (Região Central) que comprove, no prazo de 180 dias, a tomada…

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20/05/2024
Leia mais sobre o artigo MPC-PR promove capacitação para estudantes de Direito da Univel
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MPC-PR promove capacitação para estudantes de Direito da Univel

Na manhã desta quarta-feira (15 de maio), o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) recebeu um grupo de 36 estudantes de graduação do Curso…

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15/05/2024
Leia mais sobre o artigo Ex-Presidente de Consórcio de Paranapanema é multado por omitir envio de documentos
Hidrelétrica Chavantes no Rio Paranapanema, localizado na divisa entre os Estados de São Paulo e Paraná. Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
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Ex-Presidente de Consórcio de Paranapanema é multado por omitir envio de documentos

Acompanhando a manifestação do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgou irregulares as contas do Consórcio Intermunicipal…

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14/05/2024
Leia mais sobre o artigo Ministério Público de Contas receberá estudantes de Direito da UNIVEL
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Ministério Público de Contas receberá estudantes de Direito da UNIVEL

Nesta quarta-feira (15), às 10h, o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) receberá os acadêmicos de Direito do Centro Universitário de Cascavel (UNIVEL) para…

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13/05/2024
Leia mais sobre o artigo Definição de preferência em licitações para ME e EPP não fere as diretrizes de competitividade
Parque Aquático de Irati, inaugurado em 1989, em uma área aproximada de 79.000m². Foto: divulgação.
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Definição de preferência em licitações para ME e EPP não fere as diretrizes de competitividade

A definição de preferência em licitação para a contratação de microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP) não fere as diretrizes de competitividade, pois…

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09/05/2024
Leia mais sobre o artigo Gabriel Guy Léger é empossado como Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná
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Gabriel Guy Léger é empossado como Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná

“Reitero aqui meu compromisso com esta Corte de Contas, o mesmo que firmei em 23 de junho de 1998, quando de minha posse no cargo…

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08/05/2024
Leia mais sobre o artigo Município deve cumprir prazos da Lei de Acesso à Informação
Vista aérea de Terra Rica, Município da região Noroeste do Paraná. Foto: divulgação.
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Município deve cumprir prazos da Lei de Acesso à Informação

O Município de Terra Rica deve adotar providências a fim de corrigir falhas ou deficiências nos procedimentos necessários para atendimento ao prazo de 20 dias…

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07/05/2024
Leia mais sobre o artigo Divergências nos dados do SIAP podem resultar em negativa de registro do ato de aposentadoria
Município de União da Vitória, às margens do Rio Iguaçu. Foto: divulgação.
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Divergências nos dados do SIAP podem resultar em negativa de registro do ato de aposentadoria

A entidade previdenciária do Município de União da Vitória deve, no prazo de 15 dias, comprovar a adoção das medidas necessárias, a fim de promover…

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02/05/2024
Leia mais sobre o artigo MPC-PR divulga relatório das ações realizadas durante a gestão 2020-2024
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MPC-PR divulga relatório das ações realizadas durante a gestão 2020-2024

Nesta terça-feira (30), o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) divulgou o relatório com o balanço da gestão da Procuradora-Geral Valéria Borba (biênios 2020-2022…

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30/04/2024
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