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Leia mais sobre o artigo 22ª edição da Revista do MPC-PR recebe artigos até 1º de novembro
Todas as notícias

22ª edição da Revista do MPC-PR recebe artigos até 1º de novembro

Encerra-se no próximo mês a chamada de artigos da 22ª edição da Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR), referente ao…

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03/10/2025
Leia mais sobre o artigo I Encontro Nacional de Secretarias dos MPCs será realizado em 20 outubro, em formato online
Todas as notícias

I Encontro Nacional de Secretarias dos MPCs será realizado em 20 outubro, em formato online

O evento é uma iniciativa do MPC-PR e MPC-PE com o objetivo de fortalecer a atuação administrativa dos MPCs.  O Ministério Público de Contas do…

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01/10/2025
Leia mais sobre o artigo Município de Itaipulândia suspende processo seletivo após concessão de cautelar em Representação do MPC-PR
A Praia Artificial do Balneário Jacutinga, localizada no Município de Itaipulândia, no Oeste do Paraná, é considerada uma das melhores da região. Foto: Prefeitura Municipal.
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Município de Itaipulândia suspende processo seletivo após concessão de cautelar em Representação do MPC-PR

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recentemente acatou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR) em face do…

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30/09/2025
Leia mais sobre o artigo Parceria entre MPC-PR e PIT-SJC marca início do Programa InovaCidades
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Parceria entre MPC-PR e PIT-SJC marca início do Programa InovaCidades

O lançamento da iniciativa reuniu autoridades e especialistas em inovação e cidades inteligentes.  Na sexta-feira (26 de setembro), Curitiba recebeu o lançamento oficial do Programa InovaCidades…

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29/09/2025
Leia mais sobre o artigo Estudo do MPC-PR apresenta panorama da gestão de precatórios pelos municípios do Estado do Paraná
Imagem meramente ilustrativa. Foto: divulgação.
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Estudo do MPC-PR apresenta panorama da gestão de precatórios pelos municípios do Estado do Paraná

O Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) concluiu nesta segunda-feira (22 de setembro), o 4º Relatório de Análise…

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25/09/2025
Leia mais sobre o artigo Representação: MPC-PR apura indícios de desvio de função e cessão irregular de servidor do Município de Ibaiti
Portal de entrada do Município de Ibaiti, localizado na região do Norte Pioneiro do Estado do Paraná. Foto: Prefeitura Municipal.
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Representação: MPC-PR apura indícios de desvio de função e cessão irregular de servidor do Município de Ibaiti

A 6ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) apresentou a Representação nº 256270/25 em face do Município de Ibaiti, a…

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23/09/2025
Leia mais sobre o artigo Encerram-se hoje as inscrições para o lançamento do Programa InovaCidades MPC
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Encerram-se hoje as inscrições para o lançamento do Programa InovaCidades MPC

Quem não garantir vaga presencial poderá acompanhar em tempo real pelo YouTube do MPC-PR. As inscrições para o evento de lançamento do Programa InovaCidades MPC,…

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22/09/2025
Leia mais sobre o artigo MPC-PR aponta para divergência jurisprudencial no que diz respeito à publicidade do relatório de controle interno anual pelos entes municipais
Vista da sede urbana de Rio Azul, Município da Região Sul do Paraná. Foto: Prefeitura de Rio Azul
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MPC-PR aponta para divergência jurisprudencial no que diz respeito à publicidade do relatório de controle interno anual pelos entes municipais

Em sede de recurso quanto da análise do processo de prestação de contas anual da Câmara Municipal de Rio Azul, referente ao exercício financeiro de…

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18/09/2025
Leia mais sobre o artigo IRB entrega Nota Recomendatória sobre Segurança Institucional e fortalece proteção ao Controle Externo
Todas as notícias

IRB entrega Nota Recomendatória sobre Segurança Institucional e fortalece proteção ao Controle Externo

O documento é resultado do trabalho desenvolvido pelo Comitê Técnico de Segurança Pública, integrado por membros e servidores de diversos TCs e MPCs. Nessa segunda-feira…

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17/09/2025
Leia mais sobre o artigo Consulta esclarece aplicação das regras de aposentadoria previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019
Edifício-Sede da Assembleia Legislativa do Paraná. Foto: divulgação.
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Consulta esclarece aplicação das regras de aposentadoria previstas na Emenda Constitucional nº 103/2019

“O redutor de benefícios constante do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando acumuladas aposentadorias e pensões, tem eficácia plena e aplicabilidade imediata. Dessa…

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16/09/2025
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Você sabe o que é o MPC-PR?

https://www.youtube.com/watch?v=aE8_RJRqi_M&t=26s

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