O documento é resultado do trabalho desenvolvido pelo Comitê Técnico de Segurança Pública, integrado por membros e servidores de diversos TCs e MPCs. Nessa segunda-feira…
“O redutor de benefícios constante do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando acumuladas aposentadorias e pensões, tem eficácia plena e aplicabilidade imediata. Dessa…
Durante o XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Belo Horizonte (MG) e promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas…
Com o apoio técnico do MPC-PR na avaliação dos projetos, em breve a lista de premiados será divulgada. Representando o Ministério Público de Contas do…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou procedente a Tomada de Contas Extraordinária instaurada a partir de comunicação de irregularidade feita…
Hoje (6) tomou posse da Procuradoria-Geral do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) a Procuradora Valéria Borba, que chefiará a instituição durante o biênio 2020-2021.…
As ações do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) desenvolvidas como parte do projeto de atuação especial de combate à corrupção nos municípios paranaenses estão…
O Procurador-Geral do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Flávio Berti, participou da 4ª palestra da "Série Covid-19: cursos e palestras", promovido pelo Escola de…
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) notificou os Prefeitos e Controladores Internos dos municípios de Alto Paraná, Ampére e Andirá, mediante a expedição de…
O Presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Conselheiro Nestor Baptista determinou a expedição de medida cautelar, a fim de suspender o Contrato n°…