Em 2023, foi publicada nova avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sobre os periódicos científicos brasileiros (Qualis Periódicos). Nessa rodada…
As contas de transferência voluntária celebrada entre o Instituto das Águas do Paraná e o Município de Pontal do Paraná, relativas ao Termo de Convênio…
Foi publicada a Instrução Normativa nº 178/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O texto estabelece o escopo, os responsáveis, a forma e a…
O Pleno do Tribunal de Contas do do Paraná (TCE-PR) negou provimento ao recurso proposto pela Câmara de Santa Terezinha de Itaipu contra a decisão…
Devido à participação de seus membros no 8° Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (15 de fevereiro), manteve a validade de normas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná…
Acompanhando o calendário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) estará de recesso de 20 a 22…
Acolhendo sugestão do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou a instauração de incidente de…
O ente público pode realizar o pagamento do piso salarial do magistério da educação básica conforme estabelecido na Portaria nº 67/22 do Ministério da Educação…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o membro do conselho fiscal da Companhia Paranaense de Energia (Copel Holding) e de…