Por determinação do Presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Conselheiro Nestor Baptista, o trabalho remoto dos membros, servidores e estagiários da Corte e…
*Artigo publicado na edição impressa da revista Gazeta do Povo Semanal de 22 de agosto de 2020. O tema do desequilíbrio orçamentário do Estado brasileiro…
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) negou provimento ao registro de aposentadoria voluntária integral, concedida pela Paranaguá Previdência à servidora ocupante…
Em futuras licitações para contratação de serviços de publicidade o município de Maringá deve, quando do julgamento das propostas, atender à observância dos princípios da…
A Câmara de Vereadores do município de Iracema do Oeste editou uma nova Resolução de n° 001/2020, que dispõe sobre a criação e implantação do…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) negou o Recurso de Revisão proposto pelo ex-prefeito do município de Espigão Alto do Iguaçu, Hilário…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) determinou que, no prazo de 60 dias, o município de Corbélia comprove a adoção de medidas…
As entidades representativas do Ministério Público de Contas Brasileiro, Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas…
Evento: Seminário Live ProLegislativo Tema: Como melhorar a transparência do seu poder público Data: 13 de agosto de 2020 (quinta-feira) Horário: Das 14h às 17h. Palestrantes: Gabriel Guy Léger,…
O Núcleo de Inteligência do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) verificou que cerca de 85% dos municípios do Estado têm cumprido integralmente a Recomendação…