MPC-PR é premiado pela UVB com a Medalha Top Legislativo
O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) conquistou um marco histórico ao se tornar o primeiro órgão ministerial de contas do Brasil…
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01/09/2025
Escultura localizada no Município de Pinhalão, o qual faz parte do Norte Pioneiro do Estado do Paraná. Foto: divulgação.
Limitação geográfica pode ser incluída em Editais de licitação desde que justificada e exigida somente como requisito para a assinatura dos contratos
A previsão de cláusulas de limitação geográfica deve ser utilizada de maneira excepcional e devidamente justificada na fase de planejamento da contratação. Somente nas situações…
28/08/2025
Projeto do MPC-PR está entre as iniciativas selecionadas do prêmio “Medalha Top Legislativo” da UVB
O Projeto Especial de Avaliação da Qualidade das TVs Legislativas Municipais, desenvolvido pelo Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), está entre os finalistas da…
21/08/2025
Seminário Ibero-Americano de Compras Públicas acontece nesta sexta-feira (22)
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) promove nesta sexta-feira, 22 de agosto, o Seminário Ibero-Americano de Compras Públicas: Integridade, Controle e Inovação, reunindo…
19/08/2025
TCE-PR julga irregular a terceirização de serviços contábeis e jurídicos pelo Instituto de Previdência do município de Matelândia
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou procedente a Tomada de Contas Extraordinária instaurada a partir de comunicação de irregularidade feita…
13/05/2020
Procuradora Valéria Borba toma posse da Procuradoria-Geral do MP de Contas
Hoje (6) tomou posse da Procuradoria-Geral do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) a Procuradora Valéria Borba, que chefiará a instituição durante o biênio 2020-2021.…
06/05/2020
Recomendações do MP de Contas estão auxiliando municípios de outros Estados no combate à corrupção
As ações do MP de Contas do Paraná (MPC-PR) desenvolvidas como parte do projeto de atuação especial de combate à corrupção nos municípios paranaenses estão…
05/05/2020
MP de Contas participa de curso online do TCE-PR sobre “Revisão de contratos administrativos”
O Procurador-Geral do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Flávio Berti, participou da 4ª palestra da "Série Covid-19: cursos e palestras", promovido pelo Escola de…
04/05/2020
Fiscalizar os gastos com pessoal, principal item de despesa dos órgãos públicos, é atribuição do TCE-PR. Ilustração: Núcleo de Imagem/Diretoria de Comunicação Social.
MP de Contas recomenda que municípios adotem medidas de combate à corrupção
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) notificou os Prefeitos e Controladores Internos dos municípios de Alto Paraná, Ampére e Andirá, mediante a expedição de…
27/04/2020
Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba). Foto: Divulgação.
TCE-PR concede cautelar e município de Fazenda Rio Grande deve suspender contrato para aquisição de notebooks
O Presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Conselheiro Nestor Baptista determinou a expedição de medida cautelar, a fim de suspender o Contrato n°…
23/04/2020