Durante o XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado em Belo Horizonte (MG) e promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), foi lançado o livro comemorativo “Ampcon 40 anos: Da articulação à força do Ministério Público de Contas”. A obra reúne contribuições de procuradores e procuradoras de todo o país, resgatando a história da entidade desde sua fundação e destacando sua atuação estratégica no fortalecimento do controle externo.
MPC-PR faz parte dessa história
Em contribuição à publicação, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, também integrante do Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (CTAI-IRB), escreveu o artigo “Acessibilidade enquanto política pública: a atuação do MPC no Brasil e no Paraná”. No texto, o Procurador-Geral destaca como a campanha pela acessibilidade se tornou um pilar da dignidade humana, impulsionando o controle externo a atuar com mais eficácia na fiscalização de obras e políticas públicas. Sua contribuição é um testemunho do compromisso do Ministério Público de Contas com uma sociedade verdadeiramente acessível e justa.
Além disso, em um capítulo sobre os MPC’s há um breve recorte da trajetória do MPC-PR, que começou com a criação da Procuradoria de Contas junto ao Tribunal estadual por meio do Decreto-Lei nº 627/1947, regulamentado logo em seguida pelo Decreto nº 673, sendo formalmente institucionalizado apenas em 27 de junho de 1962, com a edição da Lei nº 4.584/1962.
Por fim, em meio ao resgate dessa história, consta na publicação registros do I Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, realizado em Curitiba no ano de 2003. Em uma das imagens, a Procuradora Katia Regina Puchaski, que presidiu o Fórum e se destacou como a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora-Geral do MPC-PR (biênio 2002-2004), aparece em evidência, vestida de vermelho, à frente dos demais membros do MPC brasileiro.
Livro 40 anos da AMPCON
A publicação está organizada em quatro grandes eixos temáticos:
- As fundações da Ampcon, que apresenta os primeiros passos da Associação, suas funções institucionais e os desafios enfrentados ao longo das décadas;
- Autonomia, prerrogativas e protagonismo, que aborda a trajetória legislativa do Ministério Público de Contas, os impactos das mudanças políticas e a defesa das prerrogativas dos membros;
- Representatividade nacional e incidência estratégica, com análises sobre a atuação da Ampcon em tempos de crise, sua influência na formulação de políticas públicas e a defesa de pautas temáticas, como o meio ambiente e o clima;
- Presente, futuro e memória, seção que reflete sobre o papel atual da entidade e os desafios para a consolidação de sua autonomia, incluindo perspectivas sobre o futuro dos MPCs no Brasil.
Com 176 páginas, a obra presta ainda uma homenagem à Procuradora Eliana Lapenda Guerra e reúne registros históricos de todos os Ministérios Públicos de Contas do país, reforçando a dimensão nacional da Ampcon.
Ao celebrar quatro décadas de lutas e conquistas, o livro consolida a memória institucional da Ampcon, apontando seu papel estratégico no fortalecimento do Ministério Público de Contas e na defesa do controle externo no Brasil.
Para saber mais sobre essa trajetória, confira a íntegra da publicação clicando aqui.
Fonte: Assessoria de comunicação da Ampcon.
