O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR), em parceria com o Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PIT-SJC), encerrou nesta terça-feira (14 de outubro) o Curso de Capacitação em Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, iniciativa que integra o Programa InovaCidades MPC.
O curso, totalmente online e gratuito, contou com quatro módulos ministrados por especialistas e reuniu gestores públicos, técnicos e servidores de diversas áreas da administração municipal. Com carga horária total de 12 horas, a capacitação teve como objetivo disseminar conhecimentos práticos e teóricos sobre políticas públicas voltadas à inovação urbana, sustentabilidade e governança inteligente, bem como normas técnicas e gestão baseada em dados.
Módulo 1 – Introdução às Cidades Inteligentes
O primeiro módulo, realizado em 3 de outubro, foi conduzido pelo especialista Felipe Hammel, Head de Smart Cities e Transformação Digital do PIT-SJC. Com o tema “Introdução às Cidades Inteligentes”, a aula abordou os conceitos centrais de cidades inteligentes, contextualizando sua evolução histórica e destacando exemplos de boas práticas no Brasil e no exterior.
O encontro marcou o início da jornada de aprendizado, enfatizando o papel da inovação e da tecnologia na melhoria da qualidade de vida nas cidades.
Módulo 2 – Governança e Políticas Públicas
Na sequência, em 7 de outubro, o segundo módulo tratou sobre “Governança e Políticas Públicas nas Cidades Inteligentes”, sob condução do especialista em direito público, Pedro Portes, assessor técnico da Presidência da Fundação João Pinheiro (MG).
A aula abordou a importância da governança pública e o papel dos instrumentos legais e administrativos na estruturação de políticas inovadoras. Foram debatidos temas como a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, o Marco Legal das Startups, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Planejamento Plurianual (PPA), reforçando a necessidade de gestão integrada e planejamento estratégico nos municípios.
Durante sua fala, Pedro reforçou que é importante que os agentes públicos atuem de forma integrada, a fim de construir uma governança baseada em inovação, transparência e planejamento, de modo a criar condições reais para que o desenvolvimento urbano seja sustentável e beneficie a todos.
Módulo 3 – Normas ABNT ISO e Gestão Baseada em Dados
No dia 13 de outubro, a especialista Maili Araujo, comunicadora e gestora de projetos com experiência na certificação de Cidades Inteligentes, conduziu o terceiro módulo, voltado às “Normas e Dados: Detalhamento das normas ABNT NBR ISSO 37120, 37122 e 37123 e implementação da gestão Data-Driven”.
Durante a aula, Maili destacou a relevância da gestão baseada em dados como ferramenta essencial para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, permitindo que as decisões sejam mais assertivas e orientadas por evidências. A especialista também ressaltou o papel estratégico das certificações internacionais para o desenvolvimento sustentável dos municípios, especialmente no que diz respeito à atração de investimentos, à credibilidade institucional e ao alinhamento com padrões globais de cidades inteligentes e resilientes.
Módulo 4 – Melhores Práticas e Planejamento Urbano Integrado
Encerrando a capacitação, no dia 14 de outubro, o quarto módulo contou com os especialistas do PIT-SJC, Thales Tito e Sabrina Melchiades, que apresentaram o tema “Melhores Práticas para Planejamento Urbano Integrado, Mitigação e Adaptação Climática”.
Os especialistas iniciaram a aula apresentando dados e evidências sobre os efeitos das mudanças climáticas, chamando atenção para o fenômeno da desigualdade climática, que atinge com maior intensidade os países e regiões que menos contribuem para as emissões de carbono. O debate reforçou a necessidade de políticas públicas voltadas à adaptação climática, justiça ambiental e redução das vulnerabilidades urbanas.
Na sequência, foram apresentados cases e estudos de cidades que vêm aplicando medidas inovadoras de planejamento urbano, destacando ações voltadas à mobilidade sustentável, uso eficiente de recursos naturais e integração de tecnologias inteligentes nos processos de urbanização.
A aula também enfatizou a importância da governança participativa e da cooperação entre diferentes setores para garantir a construção de cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis.
Formação estratégica para o futuro dos municípios
O curso integra o conjunto de ações do Programa InovaCidades MPC, voltado a orientar gestores públicos na adoção de práticas que conciliem desenvolvimento urbano, eficiência administrativa e responsabilidade ambiental.
O Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, destacou a relevância da parceria com o PIT-SJC para a promoção da qualificação técnica e o fortalecimento da gestão municipal, ressaltando que a capacitação contínua de gestores e servidores é essencial para a implementação de soluções inovadoras e inteligentes que impactem positivamente a realidade das cidades. Ele também agradeceu o empenho dos envolvidos na organização e condução das aulas, que reuniram mais de 660 inscritos e tiveram média de 180 participantes ao vivo por módulo, evidenciando o interesse e o alcance da iniciativa.
Idealizadora do programa, a Diretora-Geral do MPC-PR, Bárbara Krysttal Motta Almeida Reis, reforçou o papel da formação como instrumento de transformação da gestão pública municipal. Em sua fala, ressaltou o alinhamento do InovaCidades aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, e destacou que a construção de cidades mais humanas, sustentáveis e inteligentes depende da integração institucional, da formação técnica de qualidade e da cooperação em redes de conhecimento e inovação.
Com o apoio técnico do PIT-SJC, o programa amplia o acesso dos municípios a metodologias reconhecidas internacionalmente, fortalecendo a capacidade local de planejar e implementar políticas urbanas mais resilientes, inclusivas e preparadas para os desafios do futuro.
Acesso ao conteúdo
Pensando em alcançar ainda mais gestores, o conteúdo do curso será disponibilizado futuramente em plataforma exclusiva, juntamente com as cartilhas temáticas do Programa InovaCidades MPC. Os participantes do curso também foram convidados a integrar a Comunidade InovaCidades, grupo permanente de troca de experiências, materiais e informações sobre novas capacitações e iniciativas relacionadas ao tema.
