Teve início na noite desta quarta-feira (3 de setembro) o XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, com o tema “Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo”, em Belo Horizonte (MG). O evento, que acontece no Auditório Vivaldi, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, marca os 40 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e ocorre até sexta-feira, 5/9, com Visita Guiada à Cidade histórica de Ouro Preto no sábado, 6.
Representando o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), participam do evento o Procurador-Geral Gabriel Guy Léger; a Procuradora Katia Regina Puchaski; a Diretora-Geral Barbara Krysttal Motta Almeida Reis; e as assessoras Giovanna Menezes Faria (Núcleo de Comunicação); Luanda Anubha Iarek Silva (Núcleo de Análise Técnica); Renata Brindaroli Zelisnki (6ª Procuradoria de Contas); e Sofia Duarte de Lima Moser (1ª Procuradoria de Contas).
Reuniões técnicas
- CNPGC
No âmbito da programação oficial do Congresso, o Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, participou da reunião dos membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que se reuniram para discutir pautas institucionais.
Entre os pontos tratados, destacou-se a mudança na gestão judicial dos processos do MPC, que passaram a ser administrados pelo gabinete do Vice-Presidente da Região Sudeste e atual Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco (Procurador-Geral do MPC-MG).
Durante o encontro, a Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf também apresentou iniciativas da Coordenadoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Foram expostas duas ações em desenvolvimento, com convite à participação de todos os MPCs: (i) a identificação de pontos e potencialidades de fortalecimento da atuação ambiental e (ii) uma campanha voltada à descarbonização e à melhoria climática, reforçando a importância da atuação conjunta da instituição.
- Ampcon
Na sequência, o Procurador-Geral do MPC-PR Gabriel Guy Léger participou da reunião dos membros da Ampcn, conduzida pelo Presidente Marcílio Barenco. A reunião foi marcada pelo lançamento do livro comemorativo dos 40 anos da Associação, além de deliberações administrativas.
Na ocasião, foi destacada a necessidade de fortalecimento do quadro de associados, com o incentivo para que todos os Procuradores de Contas ainda não vinculados à entidade passem a integrá-la, reforçando a representatividade da Ampcon em âmbito nacional.
- Comunicação pública em pauta
Também presentes no evento, as assessoras Giovanna Menezes Faria e Renata Brindaroli Zelinski representaram o MPC-PR na reunião do Grupo Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas. No encontro, foram compartilhadas as boas práticas realizadas por cada instituição e definidas estratégias para fortalecer a atuação do setor.
As servidoras destacaram as principais ações de comunicação desenvolvidas pelo MPC-PR ao longo deste ano, com destaque especial para os eventos e cursos que integram o programa “Trilhas de Formação e Especialização Avançada”, iniciativa voltada à capacitação técnica, em especial, de membros, servidores e estagiários do MPC brasileiro, com foco nas áreas de Inteligência, Inovação e Inteligência Artificial e Transformação Digital.
- Ouvidorias dos MPC’s
Já a Coordenadora do Núcleo de Análise Técnica (NAT) do MPC-PR, Luanda Anubha Iarek Silva, participou da reunião dos Ouvidores dos Ministérios Públicos de Contas. O encontro teve como pauta a proposta de criação de ouvidorias nos MPCs, as dificuldades de implementação dessas estruturas e a troca de experiências entre as instituições.
Durante sua participação, Luanda apresentou a experiência do MPC-PR, que atualmente não possui ouvidoria formalizada, mas conta com o NAT, núcleo responsável pelo recebimento e análise preliminar das denúncias recebidas pela instituição.
Participações especiais
Durante o evento, o Procurador-Geral do MPC-PR Gabriel Guy Léger participor da entrega de certificados aos participantes do painel sobre “Consensualismo e Eficiência no Controle Externo”, realizado na tarde do dia 4 de setembro. Mediado pela Procuradora-Geral do MPC-SC, Cibelly Farias, o painel trouxe perspectivas diversas sobre o papel da Advocacia Pública, Tribunais de Contas e iniciativa privada na construção de uma administração pública mais eficiente e colaborativa. Participaram como painelistas Sérgio Pessoa (Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais), Letícia Formoso (Procuradora-Geral do MPC-SP) e Juliana Chequi (Diretora Regulatória e Compliance da BRK Ambiental).
Na manhã do dia 5 de setembro, o Procurador-Geral também realizou a mediação da palestra “O poder da palavra pública, sua interface com a neurociência e as novas possibilidades trazidas pela inteligência artificial”, ministrada pela neurocientista Jeanine Benkenstein.
