O 2º Prêmio Sindafep de Redação – Educação Fiscal em Palavras aumentou o número de redações em relação à primeira edição e mobilizou mais de…
Iniciativa promovida pelo MPC-PR e AFISCOPR reforça o compromisso das instituições com a formação cidadã e a boa gestão dos recursos públicos. O Ministério Público…
O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) lançou uma iniciativa inédita no Estado: o Programa Municipal de Educação Fiscal nas Escolas. Voltado…
O projeto-piloto foi desenvolvido com alunos e professores do Município de Jaguariaíva. O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) e a Associação…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) a Representação nº 256220/25, em face do Município…
“É possível a fixação, por Lei, do valor de gratificação de suplementação da carga horária de professores e pedagogos em patamares distintos daqueles percebidos pelos…
O Município de Sarandi deve adequar a remuneração dos profissionais de magistério em conformidade com o estabelecido na Lei nº 11.738/08. Essa foi a decisão…
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o “Educação de A a Z”, um relatório das ações desenvolvidas entre 2018 e…
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná Flávio Berti participou, na última sexta-feira (5 de novembro) do Seminário da Undime (União…
As entidades que representam os Tribunais de Contas brasileiros emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2021 que sugere aos órgãos de controle a adoção…