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Leia mais sobre o artigo MPC-PR promove capacitação para estudantes de Direito da Univel
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MPC-PR promove capacitação para estudantes de Direito da Univel

Na manhã desta quarta-feira (15 de maio), o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) recebeu um grupo de 36 estudantes de graduação do Curso…

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15 de maio de 2024
Leia mais sobre o artigo Ex-Presidente de Consórcio de Paranapanema é multado por omitir envio de documentos
Hidrelétrica Chavantes no Rio Paranapanema, localizado na divisa entre os Estados de São Paulo e Paraná. Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
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Ex-Presidente de Consórcio de Paranapanema é multado por omitir envio de documentos

Acompanhando a manifestação do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgou irregulares as contas do Consórcio Intermunicipal…

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14 de maio de 2024
Leia mais sobre o artigo Ministério Público de Contas receberá estudantes de Direito da UNIVEL
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Ministério Público de Contas receberá estudantes de Direito da UNIVEL

Nesta quarta-feira (15), às 10h, o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) receberá os acadêmicos de Direito do Centro Universitário de Cascavel (UNIVEL) para…

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13 de maio de 2024
Leia mais sobre o artigo Definição de preferência em licitações para ME e EPP não fere as diretrizes de competitividade
Parque Aquático de Irati, inaugurado em 1989, em uma área aproximada de 79.000m². Foto: divulgação.
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Definição de preferência em licitações para ME e EPP não fere as diretrizes de competitividade

A definição de preferência em licitação para a contratação de microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP) não fere as diretrizes de competitividade, pois…

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9 de maio de 2024
Leia mais sobre o artigo Gabriel Guy Léger é empossado como Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná
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Gabriel Guy Léger é empossado como Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná

“Reitero aqui meu compromisso com esta Corte de Contas, o mesmo que firmei em 23 de junho de 1998, quando de minha posse no cargo…

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8 de maio de 2024
Leia mais sobre o artigo Município deve cumprir prazos da Lei de Acesso à Informação
Vista aérea de Terra Rica, Município da região Noroeste do Paraná. Foto: divulgação.
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Município deve cumprir prazos da Lei de Acesso à Informação

O Município de Terra Rica deve adotar providências a fim de corrigir falhas ou deficiências nos procedimentos necessários para atendimento ao prazo de 20 dias…

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7 de maio de 2024
Leia mais sobre o artigo Divergências nos dados do SIAP podem resultar em negativa de registro do ato de aposentadoria
Município de União da Vitória, às margens do Rio Iguaçu. Foto: divulgação.
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Divergências nos dados do SIAP podem resultar em negativa de registro do ato de aposentadoria

A entidade previdenciária do Município de União da Vitória deve, no prazo de 15 dias, comprovar a adoção das medidas necessárias, a fim de promover…

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2 de maio de 2024
Leia mais sobre o artigo MPC-PR divulga relatório das ações realizadas durante a gestão 2020-2024
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MPC-PR divulga relatório das ações realizadas durante a gestão 2020-2024

Nesta terça-feira (30), o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) divulgou o relatório com o balanço da gestão da Procuradora-Geral Valéria Borba (biênios 2020-2022…

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30 de abril de 2024
Leia mais sobre o artigo Concessão de progressão funcional legalmente fixada não configura violação ao limite de despesas com pessoal
Prainha da Alemoa, localizada no Município de Siqueira Campos, região Norte do Estado do Paraná. Foto: divulgação.
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Concessão de progressão funcional legalmente fixada não configura violação ao limite de despesas com pessoal

A concessão de vantagem a servidor público após o cumprimento dos requisitos legais, ainda que importe em aumento de despesa de pessoal, não viola o…

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30 de abril de 2024
Leia mais sobre o artigo Após parecer do MPC-PR, ex-Prefeito de Curitiba tem multa afastada
Linha do ônibus biarticulado passando em frente ao Passeio Público, em Curitiba. Foto: divulgação.
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Após parecer do MPC-PR, ex-Prefeito de Curitiba tem multa afastada

Acolhendo integralmente a manifestação do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgou procedente o Recurso de Revista…

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25 de abril de 2024
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