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Leia mais sobre o artigo TCE-PR atualiza entendimento sobre depósitos públicos em cooperativas de crédito
Praça do Café, localizada no Município de Jandaia do Sul. Foto: divulgação.
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TCE-PR atualiza entendimento sobre depósitos públicos em cooperativas de crédito

O Município de Jandaia do Sul instaurou um processo de consulta perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio de seu…

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11/03/2025
Leia mais sobre o artigo Controle Social: Representação do MPC-PR apura irregularidades no pagamento de horas extras pelo Município de União da Vitória
Estátua do Sagrado Coração de Jesus, localizada no Município de União da Vitória, no Estado do Paraná. Foto: Viaje Paraná.
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Controle Social: Representação do MPC-PR apura irregularidades no pagamento de horas extras pelo Município de União da Vitória

O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) protocolou Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), em face do Município de União da…

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06/03/2025
Leia mais sobre o artigo MPC-PR divulga Plano de Ação com projetos e iniciativas prioritárias para o ano de 2025
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MPC-PR divulga Plano de Ação com projetos e iniciativas prioritárias para o ano de 2025

O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) apresenta seu Plano de Ação para 2025. O documento estabelece a agenda estratégica da instituição, definindo os…

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28/02/2025
Leia mais sobre o artigo Despesas referentes à anuidade de órgão de classe possuem caráter personalíssimo, não cabendo seu pagamento pela Administração Pública
Sede da Prefeitura do Municipal de Palmeira. Foto: Prefeitura de Palmeira.
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O Município de Palmeira instaurou processo de consulta perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para sanear dúvidas a respeito da possibilidade…

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27/02/2025
Leia mais sobre o artigo Município deve se atentar aos índices de despesa de pessoal antes de nomear aprovados em concurso público
Prefeitura Municipal de Imbaú. Foto: divulgação.
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Município deve se atentar aos índices de despesa de pessoal antes de nomear aprovados em concurso público

É possível que o Município que esteja dentro dos limites legais de índice de pessoal, mesmo após ter aplicado ações para diminuição dos valores gastos…

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25/02/2025
Leia mais sobre o artigo Nova Diretoria da Ampcon toma posse para o biênio 2025-2026
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Nova Diretoria da Ampcon toma posse para o biênio 2025-2026

Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, ocupa o cargo de 2º Diretor Executivo  Na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, foi realizada a Posse Conjunta…

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20/02/2025
Leia mais sobre o artigo Representação do MPC-PR: Concurso para tributador deve prever formação de nível superior, decide TCE-PR
Concurso público: fiscalizar a legalidade dos atos de pessoal é atribuição do TCE-PR. Foto: Divulgação.
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Representação do MPC-PR: Concurso para tributador deve prever formação de nível superior, decide TCE-PR

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Augustinho Zucchi, determinou a imediata suspensão do Concurso Público nº…

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20/02/2025
Leia mais sobre o artigo Agenda Institucional: MPC-PR participa do lançamento do projeto “Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro” promovido pelo TCU
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Agenda Institucional: MPC-PR participa do lançamento do projeto “Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro” promovido pelo TCU

Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, participou da solenidade de lançamento do projeto…

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19/02/2025
Leia mais sobre o artigo Consulta esclarece critérios para adequação dos subsídios dos vereadores
O Município de Teixeira Soares está localizado na região sudeste do Estado do Paraná, próximo aos Municípios de Ponta Grossa, Palmeira e Irati. Foto: divulgação.
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Consulta esclarece critérios para adequação dos subsídios dos vereadores

“O subsídio do Presidente da Câmara e dos demais vereadores, deve ser fixado na legislatura atual para vigorar na subsequente, em conformidade obrigatória com o…

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18/02/2025
Leia mais sobre o artigo TCU lança projeto “Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro”, na próxima terça-feira (18)
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TCU lança projeto “Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro”, na próxima terça-feira (18)

Em celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), instituída pela Lei nº 13.146/2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou 2025…

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14/02/2025
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