Na noite de ontem, dia 18 (quarta-feira), teve início o XV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas: Farol para o Desenvolvimento Sustentável, realizado em João Pessoa (PB). O evento, que segue com a sua programação até o dia 20 de outubro (sexta-feira) é uma realização da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), em parceria com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba.
Com o objetivo de promover o aperfeiçoamento institucional dos Ministérios Públicos de Contas, nesta edição o evento busca fomentar ideias e trazer reflexões sobre as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável, desde a sua face ambiental, com a necessária preservação do meio-ambiente natural e cultural, sem perder de vista outros olhares igualmente relevantes, como a necessidade de combate a todas as formas de desigualdades, sociais e regionais, e da inadiável promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões constitucionais de dignidade devidos às populações mais vulneráveis.
O Presidente da AMPCON e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Sergipe (MPC-SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, deu as boas-vindas a todos durante a solenidade de abertura do Congresso, em especial aos palestrantes e autoridades convidados.
Painel de abertura
Dando sequência ao evento, o Presidente da AMPCON deu início ao painel de abertura, que teve como tema “O desenvolvimento sustentável com foco nas pessoas e a redução das desigualdades sociais”.
Entre as palestrantes da noite, a Secretária Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino Custodio, destacou a importância do programa federal Bolsa Família, que na próxima semana completa 20 anos. “É um programa fundamental, presente em todos os municípios do Brasil, e que impulsiona as pessoas para uma vida melhor”.
Também participando do evento, a Coordenadora Geral de Articulação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Bruna Barreto Bastos, explicou de forma bastante didática como se da o funcionamento do CadÚnico, que hoje conta com cerca de 96,7 milhões de pessoas cadastradas. “O CadÚnico é um retrato da população mais vulnerável do Brasil e funciona como um importante instrumento para o diagnóstico e criação de novos programas sociais que melhor atendam as necessidades da sociedade”, declarou Bruna.
O primeiro dia do evento reuniu autoridades, procuradores e servidores dos Ministérios Públicos de Contas, conselheiros, conselheiros substitutos e servidores dos Tribunais de Contas.
Representando o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), participam do evento o Procurador Gabriel Guy Léger, e as assessoras Giovanna Menezes Faria, Mykaella Ribeiro Mello e Sofia Moser.
