Especialista apresentou metodologias práticas para apoiar o planejamento, a auditoria e o fortalecimento do controle interno municipal.
A “Gestão de Riscos no Setor Público” foi tema da reunião técnica da trilha de capacitações projeto especial “Nível de Maturidade das Estruturas de Controle Interno dos Municípios do Paraná”, promovida pelo Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) na última sexta-feira, 25 de setembro. O encontro reuniu mais de 150 participantes entre controladores internos, gestores, servidores municipais e profissionais de diversas áreas da administração pública.
A capacitação foi conduzida pelo Prof. Dr. Gabriel Rampini, especialista em gestão de riscos, auditoria e governança, que apresentou uma abordagem prática sobre a utilização da gestão de riscos como ferramenta de apoio à tomada de decisões e ao fortalecimento das estruturas de controle interno. O conteúdo teve como base os resultados obtidos pelo Painel de Diagnóstico de Maturidade das Estruturas de Controle Interno dos Municípios do Paraná, desenvolvido pelo MPC-PR.
Na abertura do encontro, o Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, destacou a relevância do tema para a administração pública e ressaltou que os dados levantados pelo projeto demonstram a necessidade de ampliar a adoção de práticas estruturadas de gestão de riscos nos municípios. Segundo ele, apenas 21,6% dos municípios participantes informaram possuir uma política interna de gestão de riscos e somente 44,4% declararam utilizar riscos como critério para o planejamento anual de auditorias.
Também durante a abertura, a Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, ressaltou que a gestão de riscos foi identificada como um dos temas com maior potencial de desenvolvimento no diagnóstico estadual. Ela enfatizou que a metodologia pode ser aplicada não apenas pelas controladorias, mas também em áreas como planejamento, compras, ouvidoria e execução de políticas públicas.
Gestão de riscos como ferramenta de governança
Ao longo da capacitação, Rampini destacou que a gestão de riscos deve ser compreendida como um processo contínuo de apoio à tomada de decisões e ao alcance dos objetivos institucionais. Segundo o especialista, o ponto de partida não é o risco em si, mas os resultados que a organização pretende alcançar. A partir dessa definição, são desenvolvidas etapas de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento dos riscos, permitindo que gestores atuem de forma preventiva e orientada por evidências. O objetivo não é eliminar completamente os riscos, mas entendê-los e administrá-los de maneira compatível com a realidade e as capacidades da organização.
Entre os temas abordados estiveram a definição de critérios de priorização, o uso de matrizes de risco, a diferenciação entre riscos, causas e consequências, a atribuição de responsabilidades e a importância do monitoramento contínuo das ações adotadas. O palestrante também defendeu a utilização da gestão de riscos como instrumento para direcionar recursos limitados para áreas que apresentam maior relevância, vulnerabilidade ou impacto potencial sobre os resultados da administração pública.
Nesse contexto, a capacitação utilizou os resultados do Painel de Diagnóstico de Maturidade das Estruturas de Controle Interno como referência para discutir a aplicação da gestão de riscos na realidade dos municípios paranaenses. Ao longo da apresentação, Rampini demonstrou como os dados levantados pelo projeto podem auxiliar controladores e gestores na definição de prioridades, na alocação de recursos e na adoção de critérios objetivos para a tomada de decisões.
Entre os aspectos analisados, o palestrante chamou atenção para a diferença entre a estrutura formal de controle existente nos municípios e a capacidade efetiva de execução dessas atividades. Também destacou a necessidade de avançar na institucionalização da gestão de riscos, especialmente por meio da formalização de políticas, da adoção de ferramentas de avaliação e da utilização de critérios de risco para orientar auditorias e atividades de controle.
Segundo Rampini, o diagnóstico oferece uma fotografia importante do cenário atual e permite direcionar esforços para áreas com maior potencial de evolução, contribuindo para que os municípios fortaleçam seus processos de governança, planejamento e controle de forma gradual e alinhada à sua realidade institucional.
Ao final da reunião técnica, foi realizado o sorteio de um exemplar do livro “Impacto da Gestão de Riscos nos Resultados das Organizações”, de autoria do próprio Gabriel Rampini, obra utilizada como uma das referências da capacitação. A vencedora foi Mariana Gabriela Silveira, integrante da área de controle interno do Município de Cascavel.
* Para auxiliar os participantes na revisão dos conteúdos apresentados, o MPC-PR disponibiliza a apresentação utilizada pelo Prof. Dr. Gabriel Rampini durante a reunião técnica. Para acessar o documento, clique aqui.
Próximo encontro discutirá receita pública e cidades inteligentes
A programação de capacitações do projeto terá continuidade no dia 2 de outubro, das 14h às 16h, com a reunião técnica “A Receita como Ato Vinculado dos Municípios e o Desenvolvimento Inteligente de Cidades”. O encontro será conduzido por Cintia Estefania Fernandes, Procuradora do Município de Curitiba, Doutora em Gestão Urbana pela PUCPR, Mestre em Direito Tributário pela UFPR e Vice-Presidente da Comissão de Cidades Inteligentes do Conselho Federal da OAB.
A capacitação abordará o papel estratégico da receita pública no desenvolvimento municipal, discutindo os desafios da reforma tributária, a gestão da arrecadação e a utilização de instrumentos de planejamento voltados à construção de cidades mais inteligentes, sustentáveis e preparadas para as transformações econômicas e urbanas.
A trilha formativa integra as ações desenvolvidas pelo MPC-PR para apoiar os municípios na atualização das informações do Painel de Diagnóstico de Maturidade das Estruturas de Controle Interno e no fortalecimento das práticas de governança, integridade e controle interno em todo o Paraná.
Link de acesso: https://www.mpc.pr.gov.br/index.php/31ej.
