MP de Contas vai acompanhar a terceirização da saúde
Os vereadores que não aceitaram o regime de urgência e foram contra a aprovação do projeto de lei da Prefeitura de Curitiba, que autoriza a…
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06/09/2017
MPC-RN pede suspensão da aposentadoria de ex-procuradora da Assembleia Legislativa
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) emitiu parecer pedindo a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos jurídicos do…
04/08/2017
CNPGC e AMPCON repudiam qualquer tentativa de enfraquecer o Controle Externo Cearense
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) têm acompanhado com preocupação a atuação de parlamentares…
27/07/2017
23% dos municípios do Paraná não pagam piso nacional a professores, aponta o MPC
Levantamento do Ministério Público de Contas apontou que 93 municípios do Paraná não pagam o piso nacional para os professores da educação básica. O número…
11/07/2017
Bom Jesus do Sul deve comprovar relação entre efetivos e comissionados
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná considerou parcialmente procedente representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR), contra o Município de…
03/07/2017
Repasse de duodécimo ao Legislativo não pode ser limitado sem alteração da LOA
O chefe do Executivo municipal não pode limitar, sem prévia alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou realização de contingenciamento, o valor do repasse mensal…
27/06/2017
TCE investiga aluguel de R$ 500 milhões a ser pago pela Sanepar em obras no Litoral
Auditoria do Tribunal de Contas vai apurar se foi lesivo ao cofre público contrato da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para obras de ampliação…
26/06/2017
Presidente do CNPGC apoia a PEC 329 e um novo modelo de fiscalização das contas públicas
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas…
05/06/2017
TCE-PR aciona Ministério Público sobre diárias irregulares na Câmara de Marilândia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Durval Amaral, encaminhou à Promotoria de Justiça de Marilândia do Sul o resultado…
02/06/2017
Relatório sobre cumprimento do Plano Nacional de Educação será divulgado em evento promovido pelo MP de Contas
O Procurador-Geral Flávio de Azambuja Berti, do MP de Contas do Paraná, estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e com o MP…
01/06/2017