O Plenário retomou julgamento de agravo regimental em agravo regimental em mandado de injunção em que se discute qual parâmetro legislativo deve ser aplicado para…
Considerando os recentes episódios de corrupção envolvendo atos e contratos que são fiscalizados pelos Tribunais de Contas, o Fórum de Debates de Direito Financeiro terá…
Umuarama – Pelo menos 15% dos pequenos municípios do Paraná estão de alguma forma envolvidos pela corrupção. E o mais grave, para cada caso identificado,…
Procurador de Contas Julio Marcelo Oliveira, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), lança manifesto por mudanças nos Tribunais de Contas. Segue o…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acatou recurso do Ministério Público de Contas (MPC-PR) contra o acórdão de parecer prévio…
No último dia 16 de maio o Procurador-Geral do MP de Contas do Paraná, Dr. Flávio de Azambuja Berti, esteve em reunião com o Procurador…
Foi publicada a 6ª edição da Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, que possui periodicidade semestral. O Editorial é assinado pelo…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná, por meio do Acórdão nº 1934/2016 – Tribunal Pleno, determinou a instauração de procedimento para acompanhar a…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) lançou, pela Editora Fórum, obra que examina o regime jurídico do MP de Contas. Ao final…
Em sessão do dia nove de março, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acatou o entendimento do MP de Contas…