O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) expediu, nesta quinta-feira (1º de outubro), ofícios às Inspetorias de Controle Externo do TCE-PR para que…
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de seu Procurador-Chefe no Paraná, João Vicente Beraldo Romão, e o Ministério Público de Contas (MPC-PR), representado…
Em 2 de agosto de 2014 a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/10, passou a ter plena vigência, e estabelece…
MPT-PR, MP-PR e MPC-PR assinam ato de colaboração sobre vigilância do saneamento básico e gestão de resíduos sólidos O Ministério Público do Trabalho no…
Controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito dos agentes públicos é alvo do Ministério Público de Contas. O Ministério Público de Contas…
Ministério Público de Contas e CAOP/Patrimônio Público do MP Estadual endossam proposição de prejulgado visando balizar a criação e exercício de cargos comissionados e funções…
Representação do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC) foi encaminhada à Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (autos 1147296/14), visando a apuração de…
Decisão unânime do órgão especial do TJ-PR assegura a aplicação dos dispositivos legais e constitucionais ínsitos ao MPC-PR, frente a normas regimentais do Tribunal de…
MPC-PR participa de curso on line para a capacitação de Diretores de escolas públicas O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) participa de curso…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que, em 90 dias, o Município de Manfrinópolis (Sudoeste) corrija irregularidades na nomeação de ocupantes…