O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu provimento ao Recurso de Revista contra o Acórdão nº 1214/20, da Primeira Câmara da…
As entidades que representam os Tribunais de Contas brasileiros emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2021 que sugere aos órgãos de controle a adoção…
*Artigo publicado na edição online do jornal Gazeta do Povo de 22 de junho de 2021. O tema do pedágio está na mídia há mais…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) buscam boas práticas para compartilhar com os…
Procuradores de Contas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Goiás cobram, de forma conjunta, os gestores estaduais sobre…
Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na…
O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais.…
O reajuste dos vencimentos iniciais do magistério público da educação básica para adequação ao piso salarial nacional deve ser realizado mesmo que o município esteja…
O Instituto Água e Terra (IAT) - órgão que incorporou o antigo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - pode dar continuidade à licitação para a…
Para além da crise sanitária, a pandemia provocada pelo novo coronavírus estendeu seus reflexos ao setor público, evidenciando desequilíbrios na relação receita/despesa dos entes federados…