Centro de Estudos do MPC-PR é criado
Publicada no último dia 03.08.16, a Instrução de Serviço nº 52.16 da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas cria o Centro de Estudos do MPC/PR, a…
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05/08/2016
MPC questiona normativas atinentes ao exame de Admissões de Pessoal e Prestações de Contas de 2015
O Ministério Público de Contas firmou, em reunião colegiada do último dia 13 de junho, posição acerca da nova sistemática do TCE-PR no exame…
03/08/2016
TCE-PR acolhe proposta de Prejulgado do Ministério Público de Contas (PR) – serventuários e previdência própria
Na sessão do último dia 27 de julho o Pleno do Tribunal de Contas do Paraná aprovou texto de prejulgado nos exatos termos do que…
29/07/2016
5.º Congresso do Ministério Público Democrático terá a particação de membros do MPC
O 5.º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático (MPD) ocorrerá entre os dias 24 e 26 de agosto de 2016 e contará com diversos conferencistas…
20/07/2016
XIII Congresso Nacional da AMPCON – Florianópolis 2016
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON apresenta a 13ª edição de um dos maiores eventos jurídicos do país, que terá por…
19/07/2016
MPC-PR ingressa com pedido de medida cautelar para sustar aumento de subsídios em Toledo
Recentemente o Município de Toledo, a título de recompor perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aprovou a lei 15/2016 e a Resolução…
18/07/2016
Uniformização de Jurisprudência do TCE-PR acolhe Orientação Ministerial do MPC-PR de 2013 sobre cálculos previdenciários
Publicada em maio de 2013 (DE n.º 615, p. 31), a Orientação Ministerial 04/13-MPC/PR sedimentou, no âmbito do Ministério Público de Contas paranaense, o entendimento…
14/07/2016
Nova composição do Conselho Superior do MPC/PR
Foi definida na última reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas, dia 11/07/16, a nova composição do Conselho Superior do MPC/PR para…
14/07/2016
Eu luto contra a cultura da corrupção – CURTIU? MUDE DE PERFIL!
Você, profissional, empresário, servidor público, empregado, jovem, adulto, idoso, homem, mulher, enfim, cidadão de bem que não suporta mais a ordem de coisas em que…
30/06/2016
STF: dano ao erário decorrente de infração ao direito público é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu, nesta última semana, que a reparação de DANOS AO ERÁRIO É IMPRESCRITÍVEL quando decorrentes “de infrações ao direito público,…
23/06/2016