O Tribunal de Contas do Estado do Paraná instaurou Tomada de Contas Extraordinária (processo nº 519400/16) para apurar possível dano ao erário em razão do…
NOTA TÉCNICA O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DE CONTAS (CNPGC) decidiu apoiar a PEC 329, que, dentre outros aspectos, altera a forma de indicação…
NOTA OFICIAL - PRISÕES DE CONSELHEIROS NO TCE-RJ Em relação às notícias veiculadas na imprensa no dia de hoje (29.3.2017) relativas à Operação Quinto do…
Em Londrina, seminário do TCE-PR para Vereadores discutirá questões importantes sobre o controle externo, como a estrutura da administração pública municipal, o orçamento público, a…
O evento “Diálogos com o Ministério Público de Contas do Paraná: responsabilidade fiscal”, ocorrido na manhã de 27 de março, no auditório do TCE-PR, discutiu…
O Tribunal Pleno, em sessão do dia 23 de março, acolheu Parecer do MP de Contas e determinou a expedição de alerta ao Estado do…
Ao julgar a aposentadoria de servidor estadual, o Tribunal de Contas, por meio do Acórdão n° 181/17-S2C, acompanhou Parecer do Ministério Público de Contas sobre…
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina manteve o entendimento defendido pelo MP de Contas a respeito da incorporação aos proventos da gratificação por…
O Centro de Estudos do MP de Contas, em conjunto com a Escola de Gestão Pública do TCE/PR, promove o evento “Diálogos com o Ministério…
Em sessão do dia nove de março, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acatou o entendimento do MP de Contas…