Na próxima quarta-feira, dia 17, celebra-se o Dia Mundial da Prematuridade. Em apoio a causa, o MP de Contas do Paraná (MPC-PR) aderiu pelo segundo…
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná Flávio Berti participou, na última sexta-feira (5 de novembro) do Seminário da Undime (União…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou procedente a Representação da Lei nº 8.666/93 proposta pela sociedade de advogados Cavallazzi, Andrey, Restanho…
O ex-Prefeito do Município de Reserva, Frederico Bittencourt Hornung (gestão 2005/2012), o Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, e a então Presidente da OSCIP, Crys Angelica Ulrich, devem restituir de forma…
Entre as atribuições do Ministério Público de Contas brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar. Para explicar…
O Procurador do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Flávio de Azambuja Berti, acaba de lançar seu mais novo livro Curso de Direito Financeiro e Orçamentário, pela Editora Dialética. A…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou procedente a Representação interposta pela Vara de Trabalho de Cianorte. Na petição, noticiou-se que o…
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) recomendou ao Município de Fazenda Rio Grande que verifique a necessidade de exonerar os servidores comissionados que desempenhem…
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de…
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) expediu recomendação ao Município de São Miguel do Iguaçu para que em futuros concursos públicos e processos seletivos…