Na manhã desta terça-feira (28), o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) participou de evento promovido pela Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná (COMESP), que reuniu prefeitos, gestores públicos e representantes de diversas instituições para debater temas relacionados à administração municipal.
Representaram o MPC-PR o Procurador-Geral, Gabriel Guy Léger, a Diretora Barbara Krysttal Mottal Almeida Reis e a assessora do Núcleo de Comunicação (NuCom), Mykaella Ribeiro Mello. Durante o encontro, foi apresentado o Programa de Educação Fiscal nas Escolas Públicas Municipais do Estado do Paraná, iniciativa desenvolvida em parceria entre o MPC-PR, a Escola Fazendária do Paraná (EFAZ) e a Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná (AFISCOPR).
O programa tem como objetivo conscientizar estudantes sobre cidadania fiscal, orçamento público, tributos, direitos e deveres do cidadão, utilizando metodologias educativas voltadas à formação de uma cultura de participação social e controle dos recursos públicos.
A apresentação foi conduzida pelo Procurador-Geral Gabriel Guy Léger e pela Coordenadora do Programa de Educação Fiscal no Paraná, Luciane Lejambre, que destacaram a importância da educação fiscal para o fortalecimento da cidadania, da transparência e do controle social. Segundo os palestrantes, a iniciativa busca aproximar a população da gestão pública, estimulando a compreensão sobre a aplicação dos recursos arrecadados e o papel de cada cidadão na fiscalização das políticas públicas.
Entre os temas apresentados estiveram as experiências já desenvolvidas em municípios paranaenses, os resultados alcançados pelo programa e as etapas necessárias para sua implementação nas redes municipais de ensino. Também foram destacadas ferramentas educativas disponibilizadas pelo Programa Estadual de Educação Fiscal, como materiais didáticos, vídeos, capacitações e o jogo educacional Vila do Ed.
Durante o evento, o Prefeito de Campo Magro, Rilton Boza, e o Prefeito de Guaratuba, Maurício Lense, manifestaram interesse em conhecer mais detalhes da iniciativa e receberam um brinde institucional entregue pelo Procurador-Geral.
Também participaram do encontro o Presidente da AFISCOPR, Eliel Mendes Sales; a Consultora Comunicação da SEFA/EFAZ, Kelen Yumi Azuma; a Professora da EFAZ, Raquel Mello; além da Prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, e da prefeita de Pinhais, Rosa Maria.
Apresentações disponíveis
Apresentação do Procurador-Geral
Os materiais apresentados durante o evento estão disponíveis para consulta:
Apresentação do Procurador-Geral
A apresentação do Procurador-Geral Gabriel Guy Léger aborda o Programa de Educação Fiscal nas Escolas, as ações desenvolvidas pelo MPC-PR em parceria com a AFISCOPR e iniciativas voltadas ao fortalecimento da cidadania, da transparência e do controle social.
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Apresentação EFAZ
A apresentação de Luciane Lejambre, coordenadora do Programa de Educação Fiscal no Paraná, reúne informações sobre a estrutura da Educação Fiscal no Estado, experiências municipais e ferramentas educativas voltadas à formação cidadã.
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