O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) apresentará, nesta terça-feira (19 de maio), suas ações institucionais voltadas à área de segurança pública durante reunião do Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB). A atividade integra a programação do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, quem acontece entre os dias 19 e 22 de maio, em Belo Horizonte (MG).
A apresentação será conduzida pela Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, representante da instituição no Comitê. O colegiado é presidido pelo Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), e coordenado por Amélia Norma Cardoso da Luz, auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Durante a reunião, o MPC-PR irá compartilhar iniciativas que evidenciam a atuação do controle externo no fortalecimento das políticas públicas de segurança, com foco no acompanhamento de programas governamentais e na indução de boas práticas administrativas.
Entre os destaques está o Projeto Especial do MPC-PR voltado à avaliação das estruturas de segurança pública em âmbito municipal. A iniciativa tem como objetivo analisar, de forma sistemática, as condições das políticas públicas implementadas nos municípios, considerando dimensões organizacionais, operacionais e institucionais. Tal atuação institucional está alinhada ao papel do órgão de promover maior eficiência, transparência e efetividade na aplicação de recursos públicos.
Além disso, o MPC-PR desenvolve projetos institucionais que dialogam com a temática da segurança sob uma perspectiva ampla, como ações voltadas à prevenção, à gestão de riscos e ao fortalecimento das estruturas públicas municipais. Essas iniciativas buscam orientar gestores, identificar fragilidades e propor melhorias que contribuam para a melhoria dos serviços prestados à população.
Comitê de Segurança Pública do IRB
O Comitê de Segurança Pública do IRB foi criado a partir de diagnóstico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC), que identificou a necessidade de fortalecer a atuação das Cortes no acompanhamento das políticas públicas da área. Desde então, o grupo reúne representantes de Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas de todo o país, promovendo o desenvolvimento de instrumentos técnicos para apoiar ações fiscalizatórias, orientar gestores públicos e contribuir para o aprimoramento do setor.
Congresso Internacional do IRB
O X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas será realizado entre os dias 19 e 22 de maio, em Belo Horizonte (MG), reunindo membros dos Tribunais de Contas, especialistas, autoridades públicas e pesquisadores do Brasil e do exterior.
Ao longo de cinco dias, a programação contará com reuniões de comitês temáticos, palestras magnas, painéis e sessões institucionais, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da administração pública e dos mecanismos de controle.
