O projeto-piloto foi desenvolvido com alunos e professores do Município de Jaguariaíva.
O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) e a Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná (AFISCOPR) promovem, no próximo dia 18 de novembro, o evento de premiação do “Projeto-Piloto: Programa Municipal de Educação Fiscal nas Escolas – Município de Jaguariaíva”.
O evento será realizado no dia 18 de novembro, das 8h30 às 12h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), localizado na Praça Nossa Senhora de Salette s/n, Centro Cívico, Curitiba/PR. Com 150 vagas disponíveis, o evento reunirá autoridades estaduais e municipais, gestores públicos e representantes de entidades parceiras.
Durante o evento, serão premiados estudantes, professores e os diretores das escolas participantes do projeto em Jaguariaíva, reconhecendo o engajamento e a dedicação de toda a comunidade escolar. Também haverá homenagens a parceiros e apoiadores que contribuíram para o sucesso da iniciativa.
O evento é um marco importante na consolidação da Educação Fiscal como ferramenta de cidadania e transparência na gestão pública. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/premio-projeto-piloto-programa-municipal-de-educacao-fiscal-nas-escolas—municipio-de-jaguariaiva/3163866.
Formação cidadã e controle social
O Programa Municipal de Educação Fiscal é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPC-PR e a AFISCOPR, e faz parte de um conjunto de ações que buscam levar a Educação Fiscal aos 399 municípios paranaenses, fortalecendo o exercício da cidadania, o controle social e a transparência na gestão pública.
O programa conta ainda com o apoio da Secretaria da Fazenda do Paraná (SEFAZ), da Escola Fazendária do Paraná (EFAZ), da Receita Estadual do Paraná (REPR), da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC), da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Paraná (SINDAFEP) e da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva.
Voltado principalmente a estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, o programa objetiva estimular valores como responsabilidade, ética e transparência, despertando o interesse das novas gerações pelo controle social e pela boa governança.
Além do impacto educativo, o projeto assume um papel estratégico diante da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) e das novas legislações que exigem dos municípios maior eficiência na arrecadação, transparência fiscal e fortalecimento das administrações tributárias locais.
Reconhecimento e premiação
Durante o evento, serão premiados estudantes, professores e diretores das escolas municipais que participaram da iniciativa, dentre elas: Escola M. Carlos Carneiro Sampaio, Escola M. Dalva de Azevedo Delgado, Escola M. Prefeito Aristides Soares, Escola M. Júlio de Mesquita Filho, Escola M. Elza Baptista Fonseca, Escola M. Antonio Fanchin, Escola M. Walquíria Carneiro Xavier da Silva, Escola M. Prof. Rosa Maria Collete da Rocha Leite, Escola M. Maria de Lourdes Oliveira Taques e Escola Rural Municipal Maria Nicoletti Ribas.
Além disso, a programação contará com um painel com integrantes do MPC-PR, homenagens a parceiros institucionais e uma palestra com representantes do Grupo de Educação Fiscal do Paraná e da Nota Paraná, destacando boas práticas e o papel da educação como motor de transformação social.
Programação oficial
08h30 – 09h00 | Recepção dos participantes e convidados
09h00 – 09h30 | Abertura
- Dr. Gabriel Guy Léger – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR);
- Dr. Ives Zschorp Linhares – Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR);
- Alexandre Amaro – Deputado Estadual do Paraná;
- Prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto – Presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP);
- Prefeito de Colombo, Helder Lazarotto – Presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec);
- Prefeita de Imbaú, Dayane Sovinsk – Presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG);
- Prefeito de Jaguariaíva, Jose Sloboda – Projeto Piloto: Programa Municipal de Educação Fiscal nas Escolas;
- Suzane A. Gambetta Dobjenski – Diretora da Receita Estadual do Paraná;
- Barbara Krysttal Motta Almeida Reis – Diretora Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR);
- Fernades do Santos – Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Paraná (SINDAFEP);
- Eliel Mendes dos Santos Sales Vieira – Presidente da Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná (AFISCOPR).
09h30 – 10h10 | Painel MPC-PR
- Dr. Gabriel Guy Léger – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR);
- Dr. Flávio de Azambuja Berti – Procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR);
10h10 – 11h10 | Homenagens Especiais
- Reconhecimento a parceiros e instituições apoiadoras e demais participantes que contribuíram para o sucesso do projeto.
11h10 – 11h30 | Palestra
- Dra. Rosa Fátima dos Santos – Auditora Fiscal da Receita Estadual do Paraná, Membro do Grupo de Educação Fiscal do Paraná;
- Marta Gambini – Auditora Fiscal da Receita Estadual do Paraná e Coordenadora da Nota Paraná.
11h30 – 12h00 | Cerimônia de Premiação
Educação Fiscal como semente da cidadania
O evento simboliza um importante passo na ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal para os demais municípios paranaenses. O objetivo é que a experiência de Jaguariaíva inspire outras cidades a implementar o programa, criando uma rede de cooperação que fortaleça a consciência cidadã e a cultura de responsabilidade fiscal desde a infância.
