MPC-PR, COMESP, AFISCOPR, EFAZ/SEFA-PR e representantes dos municípios de Pinhais e Rio Branco do Sul alinham ações para disseminação do programa.
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) recebeu, na manhã desta segunda-feira (14 de julho), representantes do Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná (COMESP), da Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná (AFISCOPR), da Escola Fazendária do Paraná (EFAZ/SEFA-PR) e dos municípios de Pinhais e Rio Branco do Sul para discutir estratégias para implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal nos 31 municípios integrantes do consórcio.
Participaram da reunião, pelo MPC-PR, o Procurador-Geral Gabriel Guy Léger, o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral Carlos Volchan de Carvalho e Diretora Barbara Krysttal Motta Almeida Reis. Também estiveram presentes, pela COMESP, a Diretora-Geral Andrea Cristine Perry e o Diretor Administrativo Conrado Fernandes de Souza Salema; pela EFAZ, o Diretor Mário Brito e a consultora Kelen Yumi Azuma; e o Presidente da AFISCOPR, Eliel Mendes dos Santos Sales.
Ainda, integraram a reunião Eduardo Grossl, Presidente da Associação dos Fiscais e Analistas Fiscais de Tributos Municipais (FiscoPinhais), e Milena Maria Corcini, analista fiscal de tributos, Conselheira Fiscal da FiscoPinhais, e Vice-Presidente da AFISCO PR; além de representantes do Município de Rio Branco do Sul, Karla Luize Vaz Rodriges, Controladora Geral; Elisangela Rodrigues Baido, Secretária Municipal de Educação; Rosilda Simões, Secretária Municipal de Finanças.
Durante o encontro, o Procurador-Geral do MPC-PR apresentou o histórico do Programa Municipal de Educação Fiscal, iniciativa desenvolvida em parceria com a AFISCOPR e com apoio da EFAZ/SEFA-PR. O projeto tem como objetivo promover a cidadania, fortalecer o controle social e ampliar o conhecimento sobre a gestão dos recursos públicos desde os primeiros anos da educação básica.
O programa é considerado pioneiro no Paraná e é direcionado principalmente aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A proposta busca desenvolver valores relacionados à ética, responsabilidade, participação social e transparência, aproximando os estudantes da realidade de seus municípios e da importância dos tributos para a manutenção dos serviços públicos.
Na apresentação, foram destacadas as experiências já implementadas em Jaguariaíva e Missal. Os municípios adotaram a personagem “ED – a Gralha Azul”, desenvolvida pela Escola Fazendária do Paraná, adaptando-a às características culturais locais. A iniciativa também permite a integração de temas como cultura, turismo, patrimônio histórico, meio ambiente e identidade regional ao conteúdo pedagógico.
Representantes de Rio Branco do Sul compartilharam a experiência local de implantação da Educação Fiscal, destacando os desafios iniciais e a construção de um projeto estruturado voltado principalmente aos estudantes do 5º ano. Entre as ações desenvolvidas no município estão a criação dos Auditores Fiscais Mirins e a realização de audiência pública sobre Educação Fiscal.
Os representantes de Pinhais também apresentaram iniciativas realizadas no município, reforçando a possibilidade de adaptação do programa às diferentes realidades locais.
Durante a reunião, a Escola Fazendária do Paraná apresentou os materiais já disponibilizados para apoio aos municípios, incluindo conteúdos pedagógicos, identidade visual, modelos normativos e uma minuta de decreto que pode auxiliar as administrações municipais na institucionalização do programa.
O COMESP informou que a iniciativa será apresentada na Assembleia de Prefeitos do consórcio, marcada para o próximo dia 28 de julho, a fim de estimular a adesão dos 31 municípios consorciados ao programa. Também foi discutida a possibilidade de criação de uma Câmara Técnica de Educação no âmbito do consórcio, com o objetivo de apoiar a disseminação da Educação Fiscal e fortalecer a cooperação entre os municípios participantes.
A AFISCOPR anunciou ainda a realização de evento previsto para novembro, no qual a Educação Fiscal poderá ser tema de painel específico. Também foram apresentadas tratativas para que o assunto passe a integrar, a partir de 2027, uma categoria do Prêmio Gestor Público Paraná, valorizando boas práticas desenvolvidas pelos municípios.
Ao final do encontro, as instituições reafirmaram o compromisso de ampliar a Educação Fiscal no Paraná, fortalecendo a cooperação entre órgãos públicos, escolas e sociedade para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com o desenvolvimento das comunidades.
