ONG.Prematuridade.com encabeça tema de campanha mundial. O penúltimo mês do ano é marcado pela campanha global Novembro Roxo, trazendo como destaque o dia 17 - Dia…
O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou pelo não provimento do Recurso de Revista interposto pela empresa Top Center Pontal Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. e pela Secretária de Saúde do…
Na próxima quarta-feira, dia 17, celebra-se o Dia Mundial da Prematuridade. Em apoio a causa, o MP de Contas do Paraná (MPC-PR) aderiu pelo segundo…
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná Flávio Berti participou, na última sexta-feira (5 de novembro) do Seminário da Undime (União…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou procedente a Representação da Lei nº 8.666/93 proposta pela sociedade de advogados Cavallazzi, Andrey, Restanho…
A edição do Boletim MPC-PR em Foco de novembro traz em destaque as notícias: Fazenda Rio Grande deve promover adequações no quadro de cargos comissionados…
O ex-Prefeito do Município de Reserva, Frederico Bittencourt Hornung (gestão 2005/2012), o Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, e a então Presidente da OSCIP, Crys Angelica Ulrich, devem restituir de forma…
Entre as atribuições do Ministério Público de Contas brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar. Para explicar…
O Procurador do MP de Contas do Paraná (MPC-PR), Flávio de Azambuja Berti, acaba de lançar seu mais novo livro Curso de Direito Financeiro e Orçamentário, pela Editora Dialética. A…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou procedente a Representação interposta pela Vara de Trabalho de Cianorte. Na petição, noticiou-se que o…