Leia mais sobre o artigo Associação dos Estudantes Universitários de Terra Rica deve restituir cerca de R$ 80 mil ao Município
O Município de Terra Rica conta com aproximadamente 14.842 habitantes (IBGE 2022), e está localizado próximo à divisa dos Estados do Paraná e São Paulo. Foto: divulgação.

Associação dos Estudantes Universitários de Terra Rica deve restituir cerca de R$ 80 mil ao Município

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou procedente a Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da prestação de contas de…

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Leia mais sobre o artigo Francisco Beltrão recebe recomendação para adequar legislação responsável pelo provimento de vagas e cargos no Município
O Município de Francisco Beltrão esta localizado no sudoeste do estado do Paraná. Sua população, conforme Censo do IBGE de 2022, era de 96.622 habitantes, sendo a mais populosa do sudoeste paranaense. Foto: divulgação.

Francisco Beltrão recebe recomendação para adequar legislação responsável pelo provimento de vagas e cargos no Município

O Município de Francisco Beltrão recebeu seis recomendações administrativas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para que promova, em suma, as adequações…

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Leia mais sobre o artigo Ausência de manifestação pela entidade previdenciária de União da Vitória resulta em negativa de registro da aposentadoria de servidor municipal
Conhecida como a "Ponte do Arco", foi inaugurada em 1944, possuindo 279 metros. Oficialmente, recebeu o nome de Ponte Manoel Ribas, por ter sido dele a iniciativa de construir a ponte e a estrada que liga União da Vitória a Curitiba. Foto: ATEMA.

Ausência de manifestação pela entidade previdenciária de União da Vitória resulta em negativa de registro da aposentadoria de servidor municipal

Acompanhando o opinativo da 4ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), os Membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado…

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Leia mais sobre o artigo Cálculo de verbas transitórias deve ser proporcional ao tempo de contribuição, sob pena de negativa de registro da aposentadoria
Visão aérea do Município de Cascavel, localizado na região Oeste do Estado do Paraná. Conforme censo de 2022, é o quinto Município mais populoso, com cerca de 348.051 habitantes. Foto: divulgação.

Cálculo de verbas transitórias deve ser proporcional ao tempo de contribuição, sob pena de negativa de registro da aposentadoria

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel (IPMC) realize a correção do…

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Leia mais sobre o artigo Tomada de Contas Extraordinária é instaurada para apurar uso de dispositivos inconstitucionais no cálculo de aposentadoria em Cascavel
O Município de Cascavel está localizado na região Oeste do Estado do Paraná. Conforme censo de 2022, é o quinto mais populoso, com 348.051 habitantes. Foto: divulgação.

Tomada de Contas Extraordinária é instaurada para apurar uso de dispositivos inconstitucionais no cálculo de aposentadoria em Cascavel

A inclusão de verbas transitórias, para fins de aposentadoria, deve considerar a totalidade das remunerações de contribuição, devendo ser proporcionais ao tempo de contribuição. Esse…

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Leia mais sobre o artigo Admissões feitas pelo Município de Nova Esperança são julgadas regulares
O Município de Nova Esperança está localizado na região noroeste do Estado do Paraná. Conhecida como a "capital da seda", sua população foi estimada pelo IBGE, em 2018, com 27 821 habitantes. Foto: divulgação.

Admissões feitas pelo Município de Nova Esperança são julgadas regulares

Acompanhando opinativo do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgaram legais as…

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