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Leia mais sobre o artigo Após parecer do MPC-PR, registro de revisão de proventos de servidor do Município de Pitanga é negado
Vista aérea do Município de Pitanga. Foto: Divulgação.
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Após parecer do MPC-PR, registro de revisão de proventos de servidor do Município de Pitanga é negado

Acompanhando o opinativo do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) negou o registro do…

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18 de fevereiro de 2022
Leia mais sobre o artigo Live, dia 17, orienta jurisdicionados do TCE-PR em licitações de medicamentos
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Na próxima quinta-feira (17 de fevereiro), a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove a segunda live do ano sobre…

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14 de fevereiro de 2022
Leia mais sobre o artigo Admissões feitas pelo Município de Santa Cruz de Monte Castelo são julgadas regulares
Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo, município da região Noroeste do Paraná. Foto: Divulgação.
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Admissões feitas pelo Município de Santa Cruz de Monte Castelo são julgadas regulares

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo deve, nos próximos processos de seleção, enviar via Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP) do Tribunal…

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9 de fevereiro de 2022
Leia mais sobre o artigo Trabalho remoto no MPC-PR e TCE-PR é prorrogado até 7 de março
Ala ocupada pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR), no segundo andar do Edifício-Anexo do TCE-PR, em Curitiba. Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR.
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Trabalho remoto no MPC-PR e TCE-PR é prorrogado até 7 de março

Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 causado pela variante Ômicron e à proliferação de casos de contaminação pelo vírus Influenza H3N2, por determinação…

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31 de janeiro de 2022
Leia mais sobre o artigo Cargos em comissão: TCE revisa Prejulgado nº 25 para adequá-lo a decisão do STF
Edifício-Sede do TCE-PR, localizado no bairro Centro Cívico, em Curitiba. Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR.
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Cargos em comissão: TCE revisa Prejulgado nº 25 para adequá-lo a decisão do STF

Para adequar-se ao novo entendimento constitucional firmado pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do provimento de cargos comissionados em órgãos públicos, o Pleno do Tribunal…

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27 de janeiro de 2022
Leia mais sobre o artigo TCE-PR julga parcialmente procedente Representação do MPC-PR em face de Boa Vista da Aparecida
Vista aérea de Boa Vista da Aparecida, município da Região Oeste do Paraná. Foto: Divulgação.
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TCE-PR julga parcialmente procedente Representação do MPC-PR em face de Boa Vista da Aparecida

O Município de Boa Vista da Aparecida deve fazer constar nos Projetos de Lei que criam despesas permanentes o cumprimento dos requisitos dos artigos 16…

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24 de janeiro de 2022
Leia mais sobre o artigo Tribunal de Justiça deve se abster de realizar pagamento de licença especial a magistrados e servidores
Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no bairro Centro Cívico, em Curitiba. Foto: Divulgação.
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Tribunal de Justiça deve se abster de realizar pagamento de licença especial a magistrados e servidores

Após pedido de providências do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) questionando a possibilidade de pagamento de licença especial não usufruída por necessidade do serviço a…

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18 de janeiro de 2022
Leia mais sobre o artigo MPC-PR retoma atividades em regime de teletrabalho nesta segunda-feira (10)
Rampa de acesso ao Edifício-Sede do TCE-PR, localizado no bairro Centro Cívico, em Curitiba. Foto: Wagner Araújo/Divulgação.
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MPC-PR retoma atividades em regime de teletrabalho nesta segunda-feira (10)

Os membros e servidores do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) retornaram com suas atividades nesta segunda-feira (10), após recesso do fim de ano.…

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10 de janeiro de 2022
Leia mais sobre o artigo Comunicado: MP de Contas entra em recesso a partir de 20 de dezembro
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Comunicado: MP de Contas entra em recesso a partir de 20 de dezembro

O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) comunica que, acompanhando o calendário do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), entrará em recesso no dia 20…

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17 de dezembro de 2021
Leia mais sobre o artigo Contas de 2011: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte tem contas de convênio julgadas irregulares
Sede da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, em Curitiba. Foto: Divulgação.
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Contas de 2011: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte tem contas de convênio julgadas irregulares

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a Prestação de Contas de Transferência Voluntária do convênio firmado entre a Secretaria de Estado da…

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17 de dezembro de 2021
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