O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o atual prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos (gestão…
O surto de Coronavírus (Covid-19) gerou impactos imediatos nas áreas de saúde, economia e nas relações sociais. Contudo, tal crise provoca incertezas e implicações em…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio da União Nacional…
Por meio de uma iniciativa conjunta, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Tribunal de Contas do Município do Rio…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria…
Ao julgar parcialmente procedentes processos de Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) iniciados pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre certames…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná julgou procedente Representação do Ministério Público de Contas (MPC-PR) e multou o presidente da Câmara Municipal de…
Por 4 votos a 3, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) manteve a suspensão de contrato firmado pela Prefeitura de…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre a prestação…
Ao julgar duas Representações da Lei nº 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações e Contratos), o Pleno do Tribunal de Contas do Paraná expediu orientações ao…