Ao julgar a aposentadoria de servidor estadual, o Tribunal de Contas, por meio do Acórdão n° 181/17-S2C, acompanhou Parecer do Ministério Público de Contas sobre…
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina manteve o entendimento defendido pelo MP de Contas a respeito da incorporação aos proventos da gratificação por…
O Centro de Estudos do MP de Contas, em conjunto com a Escola de Gestão Pública do TCE/PR, promove o evento “Diálogos com o Ministério…
Em sessão do dia nove de março, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acatou o entendimento do MP de Contas…
O Procurador-Geral do MP de Contas, Dr. Flávio de Azambuja Berti, tem prestigiado seminários organizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná que orientam…
No dia 3 de março aconteceu a primeira reunião técnica do Centro de Estudos do MP de Contas. O evento contou com a participação dos…
A Procuradoria-Geral do MP de Contas do Paraná encaminhou ofício à Presidência do Tribunal de Contas esclarecendo a estratégia do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de…
A Procuradoria-Geral do MP de Contas do Paraná iniciou projeto para fiscalizar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos Municípios paranaenses. O PNE…
Após a confirmação de medida cautelar pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, processo nº 16340/16, que suspendia a aplicação do reajuste para R$4,25 da tarifa…
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná, Dr. Flávio de Azambuja Berti, recebeu o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do…