Legislação Anticorrupção: A experiência italiana
LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO: A EXPERIÊNCIA ITALIANA O Brasil e a Itália estão muito próximos no ranking do Índice de Percepção da Corrupção 2013, publicado…
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18/08/2014
Representação do Ministério Público de Contas gera a anulação de concurso público em Iracema do Oeste
Representação do Ministério Público de Contas gera a anulação de concurso público em Iracema do Oeste. No prazo de 30 dias, a Prefeitura de Iracema…
15/08/2014
TCE-PR abraça iniciativa do Ministério Público de Contas para que Municípios incluam verba para gestão do lixo no orçamento
Municípios devem incluir verba para gestão do lixo no orçamento de 2015 O Tribunal de Contas determinou que os 399 municípios paranaenses incluam, no…
12/08/2014
MPC-PR participa de Fórum Paranaense de Acessibilidade, promovido pelo CREA-PR
Fórum Paranaense de Acessibilidade, promovido pelo CREA-PR, será realizado em Irati no dia 21 de Agosto de 2014 e contará com a participação do MPC-PR,…
07/08/2014
Lixo vai virar item obrigatório no orçamento das cidades do Paraná: atuação do MPC-PR
Municípios terão que explicitar qual o valor do investimento na área a partir de 2015 O Ministério Público de Contas, ligado ao Tribunal de Contas…
06/08/2014
Ministério Público de Contas expede Recomendação Administrativa em matéria previdenciária
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, considerando o contido na Constituição Federal, artigo 40, §2º e § 3º, bem assim diante do…
24/07/2014
Pronunciamento na prestação de Contas do Governador do Estado – exercício de 2013
O Ministério Público de Contas do Paraná, por meio do Parecer 8428/14 – da lavra da Procuradoria-Geral –, manifestou-se pela emissão de Parecer Prévio sugerindo…
11/07/2014
Orientação Ministerial do MPC-PR é acolhida pelo Plenário do TCE-PR
Publicada em maio de 2013 (DE n.º 615, p. 31), a Orientação Ministerial 04/13-MPC/PR sedimentou, no âmbito do Ministério Público de Contas paranaense, o entendimento…
11/07/2014
Ao completar 70 anos, conselheiro Caio Soares despede-se do Tribunal
O conselheiro Caio Marcio Nogueira Soares despediu-se do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) na sessão plenária desta quinta-feira (3). No próximo sábado…
03/07/2014
Parecer Prévio do TCE aprova contas de 2013 do Estado
Reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira (3), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiram Parecer Prévio pela regularidade das contas…
03/07/2014