TCE acolhe Parecer do MP de Contas e expede alerta ao Estado do Paraná
O Tribunal Pleno, em sessão do dia 23 de março, acolheu Parecer do MP de Contas e determinou a expedição de alerta ao Estado do…
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23/03/2017
TCE acolhe opinativo do MP de Contas e considera ilegal aposentadoria de auditor fiscal
Ao julgar a aposentadoria de servidor estadual, o Tribunal de Contas, por meio do Acórdão n° 181/17-S2C, acompanhou Parecer do Ministério Público de Contas sobre…
20/03/2017
Decisão judicial mantém entendimento sobre a incorporação da TIDE à aposentadoria
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina manteve o entendimento defendido pelo MP de Contas a respeito da incorporação aos proventos da gratificação por…
16/03/2017
INSCRIÇÕES ABERTAS: evento promovido pelo MP de Contas recebe professores da USP e da UFPR
O Centro de Estudos do MP de Contas, em conjunto com a Escola de Gestão Pública do TCE/PR, promove o evento “Diálogos com o Ministério…
15/03/2017
TCE/PR acata Parecer do MP de Contas pelo descabimento de Recurso de Revisão contra decisão proferida em Agravo
Em sessão do dia nove de março, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná acatou o entendimento do MP de Contas…
09/03/2017
MP de Contas reitera a importância do cumprimento do Plano Nacional de Educação
O Procurador-Geral do MP de Contas, Dr. Flávio de Azambuja Berti, tem prestigiado seminários organizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná que orientam…
09/03/2017
Centro de Estudos do MP de Contas recebe equipe do PAF Educação
No dia 3 de março aconteceu a primeira reunião técnica do Centro de Estudos do MP de Contas. O evento contou com a participação dos…
03/03/2017
Tribunal de Contas confirma auditoria operacional no sistema penitenciário do Paraná
A Procuradoria-Geral do MP de Contas do Paraná encaminhou ofício à Presidência do Tribunal de Contas esclarecendo a estratégia do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de…
21/02/2017
MP de Contas fiscaliza cumprimento do Plano Nacional de Educação
A Procuradoria-Geral do MP de Contas do Paraná iniciou projeto para fiscalizar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos Municípios paranaenses. O PNE…
20/02/2017
Polêmica da tarifa do transporte público em Curitiba
Após a confirmação de medida cautelar pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, processo nº 16340/16, que suspendia a aplicação do reajuste para R$4,25 da tarifa…
17/02/2017