Consulta esclarece alteração de regime previdenciário
No caso de o servidor ser aposentado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é lícita a concessão de aposentadoria perante o Regime Próprio de…
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27 de junho de 2019
Nota Conjunta da Ampcon e CNPGC a respeito do Projeto de Lei da Câmara n° 27/2017
Entidades representativas dos órgãos ministeriais manifestaram suas preocupações, por meio de Nota Pública, em razão da possibilidade de votação, pelo Senado Federal, sem um prévio…
25 de junho de 2019
MP de Contas recebe consultores do Prêmio Innovare
Na tarde de hoje (18), o MP de Contas recebeu a visita de dois consultores da 16ª edição do Prêmio Innovare, que tem como objetivo…
18 de junho de 2019
Portal da transparência de Campo Mourão deve fornecer dados de serviços médicos
Por meio de medida cautelar emitida pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Prefeitura…
18 de junho de 2019
Município de Sarandi deve se abster de realizar compras de medicamentos por lotes fechados de “A” a “Z”
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) decidiu pelo parcial provimento da Representação do MP de Contas do Paraná, protocolada em face do…
17 de junho de 2019
Cinco municípios paranaenses recebem notificação para adotarem novas práticas na área da saúde
O MP de Contas do Paraná encaminhou Recomendações Administrativas para mais cinco municípios do Estado, com sugestões aos gestores para que aperfeiçoem os processos de…
13 de junho de 2019
MP de Contas formaliza parceria com a Fempar
Ontem (10), durante reunião com representantes do MP de Contas do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar) foi formalizada uma…
11 de junho de 2019
MP de Contas notifica mais 11 Promotorias de Justiça acerca da Meta 7 do Plano Nacional de Educação
Nesta semana o MP de Contas está oficiando diversas Promotorias de Justiça do Estado, com o objetivo de informa-las sobre a situação dos municípios quanto…
6 de junho de 2019
Em encontro com MPE-PR, MP de Contas destaca importância e métodos de acompanhamentos de renúncias fiscais
O MP de Contas do Paraná participou do 8° encontro temático do MP Estadual (MPE-PR), realizado em Cascavel, que discutiu temas relacionados à Defesa da…
6 de junho de 2019
Após comunicação do MP de Contas, Promotoria de Bela Vista do Paraíso apura se municípios cumprem meta 7 do PNE
A Promotoria de Justiça de Comarca de Bela Vista do Paraíso instaurou um Procedimento Administrativo com o objetivo de apurar se as escolas públicas dos…
4 de junho de 2019