Instituição participa da programação do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília, e será homenageada com a 10ª Medalha Top Legislativo por projetos nas áreas de comunicação e inovação.
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) participará do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), que acontece entre os dias 25 e 28 de agosto, em Brasília (DF). No dia 27, a instituição será representada pelo assessor da Procuradoria-Geral de Contas, João Paulo Borean Pelissari, e pela assessora do Núcleo de Comunicação, Giovanna Menezes Faria, que ministrarão palestras sobre transparência, comunicação pública e fortalecimento da relação entre os Legislativos municipais e a sociedade.
A participação integra a programação oficial do encontro, que reúne vereadores, gestores públicos, servidores e especialistas de todo o país para debater temas relacionados à gestão pública, inovação, transparência e fortalecimento das instituições democráticas.
O assessor João Paulo Borean Pelissari apresentará a palestra “Comunicação pública em perspectiva: Programa Especial do MPC-PR, Diagnóstico Técnico da Qualidade das TVs Legislativas Municipais do Paraná”, na qual serão apresentados os resultados do Relatório Técnico nº 01/2026 do Projeto Especial de Avaliação da Qualidade das TVs Legislativas Municipais.
O estudo analisou aspectos relacionados à transparência, acessibilidade, governança, comunicação pública e qualidade técnica das transmissões realizadas por 20 Câmaras Municipais paranaenses. O diagnóstico identificou avanços importantes na utilização de plataformas digitais para divulgação das atividades legislativas, mas também apontou oportunidades de aprimoramento relacionadas à diversificação de conteúdos, à acessibilidade e à estrutura de comunicação das emissoras legislativas.
Ao abordar os resultados do estudo durante o encontro, Pelissari destacará a importância das TVs Legislativas como instrumentos capazes de ampliar a participação cidadã e a transparência das atividades parlamentares.
“Democracias sólidas dependem de instituições transparentes. As TVs Legislativas reduzem a distância entre representantes e representados, transformando a atividade parlamentar em um espaço verdadeiramente público e acessível à sociedade.”
Para o Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger, a iniciativa contribui para o aperfeiçoamento das estruturas de comunicação dos Legislativos municipais e para a ampliação do controle social.
“As TVs Legislativas desempenham papel relevante na aproximação da sociedade com o cotidiano das Câmaras Municipais, favorecendo o controle social e o acompanhamento das discussões e deliberações realizadas no âmbito do parlamento local. O levantamento permitiu identificar diversas boas práticas já adotadas, sem prejuízo da constatação de oportunidades de aprimoramento capazes de elevar a qualidade dos serviços prestados.”
No mesmo sentido, a Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, destaca que a experiência desenvolvida pela instituição possui potencial para inspirar iniciativas semelhantes em outras regiões do país.
“O trabalho realizado pode ser replicado em diversos Estados, impulsionando e inspirando a melhoria e evolução das TVs Legislativas. Esta ação de melhoria e evolução das TVs Legislativas é essencial para o diálogo informacional da sociedade.”
Por sua vez, a assessora Giovanna Menezes Faria ministrará a palestra “Comunicação e Publicidade Pública”, abordando o papel estratégico da comunicação institucional no fortalecimento da democracia e da confiança entre cidadãos e instituições públicas.
A apresentação discutirá temas como transparência, combate à desinformação, linguagem simples, publicidade institucional, comunicação pública e participação social. A partir da experiência do MPC-PR, serão compartilhadas práticas voltadas à produção de conteúdos mais acessíveis, à tradução de informações técnicas para diferentes públicos e ao fortalecimento da compreensão cidadã sobre a atuação das instituições públicas.
Segundo Giovanna, a comunicação pública deve ser entendida como uma ferramenta de acesso à informação e de fortalecimento da cidadania.
“A comunicação pública não se limita à divulgação de atos oficiais. Ela consiste em garantir que as informações produzidas pelo poder público sejam compreendidas pela população. Quando as instituições comunicam com clareza, transparência e foco no interesse público, elas ampliam as possibilidades de participação social e fortalecem a relação de confiança com os cidadãos.”
Reconhecimento na Medalha Top Legislativo
Além de integrar a programação técnica do encontro, o MPC-PR também será homenageado durante a cerimônia de entrega da 10ª Medalha Top Legislativo, promovida pela UVB. A premiação reconhece projetos, iniciativas e ações que contribuem para o desenvolvimento dos municípios e para o fortalecimento do Poder Legislativo.
Na categoria Instituições e Órgãos, o MPC-PR será reconhecido pelo projeto “Diagnóstico e Fortalecimento das TVs Legislativas das Câmaras Municipais do Paraná”, iniciativa que deu origem ao estudo que será apresentado no evento.
A instituição também será homenageada pelo Programa Smart Futures MPC-PR, desenvolvido em parceria com o Instituto Minerva e representado pelo Presidente do Instituto Lucas Pladevall Moreira e pela Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis. O programa tem como objetivo auxiliar gestores e servidores públicos na utilização de instrumentos de inovação previstos na legislação brasileira, especialmente a Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI), instituída pelo Marco Legal das Startups. A iniciativa reúne conteúdos formativos, materiais de referência e atividades práticas voltadas à aplicação desses mecanismos no setor público, estimulando o desenvolvimento de capacidades relacionadas à inovação, transformação digital, compras públicas e geração de valor para a sociedade.
Com a participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e o reconhecimento de duas iniciativas institucionais pela UVB, o MPC-PR reforça o compromisso da instituição com a transparência, a inovação e o fortalecimento das capacidades dos órgãos públicos para melhor atender às demandas da sociedade.
