Reunião de trabalho debateu painel de acompanhamento, cartilhas orientativas e cronograma das próximas ações voltadas à qualificação de gestores públicos e ao fortalecimento do desenvolvimento local.
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) e o Sebrae-PR realizaram, nesta terça-feira (15 de setembro), uma reunião de trabalho para dar continuidade à implantação do projeto “Compras Públicas Íntegras e Desenvolvimento Local”, iniciativa desenvolvida em parceria pelas instituições com o objetivo de fortalecer a integridade, a eficiência das contratações públicas e o desenvolvimento econômico dos municípios paranaenses.
O encontro reuniu a Diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, a Assessora Jurídica Amanda Gabriely Santos Pereira, a Gestora Estadual de Políticas Públicas do Sebrae-PR, Juliana Schvenger, e o Analista de Dados Ícaro Gabriel Duarte Campos.
Durante a reunião, os participantes avaliaram o andamento das ações previstas no plano de trabalho da parceria e discutiram os próximos passos para a execução do projeto, que busca aproximar as agendas de governança, integridade, competitividade e desenvolvimento local por meio do uso estratégico das compras públicas.
Materiais apoiarão gestores e agentes públicos
Um dos principais pontos da pauta do encontro foi a análise dos materiais técnicos produzidos no âmbito da cooperação. Entre eles está um painel de acompanhamento desenvolvido conjuntamente pelas instituições, concebido para auxiliar gestores públicos na compreensão das dinâmicas das compras governamentais e de seus impactos no desenvolvimento dos territórios.
A ferramenta foi estruturada a partir de três eixos temáticos: as vocações econômicas dos municípios, a participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas contratações públicas e os impactos das compras governamentais sobre o desenvolvimento local. A proposta é disponibilizar informações que apoiem a tomada de decisões pelos gestores e contribuam para o fortalecimento das economias municipais.
Também foram apresentados os conteúdos de duas publicações que integram o projeto: o “Guia sobre Compras Públicas, Desenvolvimento Local e Participação das Micro e Pequenas Empresas” e a “Coletânea de Decisões do Controle Externo: Participação de Microempresas e de Empresas de Pequeno Porte nas Compras Públicas”.
Os materiais foram elaborados para apoiar gestores públicos, agentes de contratação, fiscais de contratos, controladores internos e demais profissionais envolvidos nos processos de compras governamentais, reunindo orientações técnicas, informações práticas e referências relacionadas as contratações públicas.
Próximas etapas
Além da validação dos produtos já desenvolvidos, a reunião também serviu para alinhar o cronograma das próximas etapas do projeto.
A partir de outubro, as instituições iniciarão a coleta, organização e sistematização de informações relacionadas às compras públicas municipais, aos agentes de contratação, aos fiscais de contratos, aos gestores públicos e à legislação aplicável ao tema. Os dados deverão subsidiar novas ações de inteligência e produção de conhecimento voltadas ao aprimoramento das contratações governamentais.
Outro tema abordado foi a estruturação das atividades de capacitação previstas no plano de trabalho. A expectativa é promover ações voltadas à qualificação de servidores e gestores públicos, ampliando o acesso a informações e boas práticas relacionadas à integridade, governança e desenvolvimento local.
O lançamento dos materiais produzidos no âmbito da parceria está previsto para o segundo semestre de 2026, marcando uma nova etapa do projeto e o início da disseminação dos conteúdos desenvolvidos pelas instituições.
