MPC-PR promove capacitação para estudantes de Direito da Univel
Na manhã desta quarta-feira (15 de maio), o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) recebeu um grupo de 36 estudantes de graduação do Curso…
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15/05/2024
Hidrelétrica Chavantes no Rio Paranapanema, localizado na divisa entre os Estados de São Paulo e Paraná. Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
Ex-Presidente de Consórcio de Paranapanema é multado por omitir envio de documentos
Acompanhando a manifestação do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgou irregulares as contas do Consórcio Intermunicipal…
14/05/2024
Parque Aquático de Irati, inaugurado em 1989, em uma área aproximada de 79.000m². Foto: divulgação.
Definição de preferência em licitações para ME e EPP não fere as diretrizes de competitividade
A definição de preferência em licitação para a contratação de microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP) não fere as diretrizes de competitividade, pois…
09/05/2024
Vista aérea de Terra Rica, Município da região Noroeste do Paraná. Foto: divulgação.
Município deve cumprir prazos da Lei de Acesso à Informação
O Município de Terra Rica deve adotar providências a fim de corrigir falhas ou deficiências nos procedimentos necessários para atendimento ao prazo de 20 dias…
07/05/2024
Município de União da Vitória, às margens do Rio Iguaçu. Foto: divulgação.
Divergências nos dados do SIAP podem resultar em negativa de registro do ato de aposentadoria
A entidade previdenciária do Município de União da Vitória deve, no prazo de 15 dias, comprovar a adoção das medidas necessárias, a fim de promover…
02/05/2024
Prainha da Alemoa, localizada no Município de Siqueira Campos, região Norte do Estado do Paraná. Foto: divulgação.
Concessão de progressão funcional legalmente fixada não configura violação ao limite de despesas com pessoal
A concessão de vantagem a servidor público após o cumprimento dos requisitos legais, ainda que importe em aumento de despesa de pessoal, não viola o…
30/04/2024
Linha do ônibus biarticulado passando em frente ao Passeio Público, em Curitiba. Foto: divulgação.
Após parecer do MPC-PR, ex-Prefeito de Curitiba tem multa afastada
Acolhendo integralmente a manifestação do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) julgou procedente o Recurso de Revista…
25/04/2024
Prefeitura Municipal de Pato Branco. Foto: divulgação.
Representação do MPC-PR aponta para a necessidade de Pato Branco regularizar o plano de carreiras do cargo de Fiscal de Tributos
Após Representação proposta pelo Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), mediante o Acórdão…
23/04/2024
Paço Municipal Ignácio Kampa, sede da Prefeitura de Araucária. Foto: Prefeitura de Araucária.
Relatório de auditoria aponta irregularidades em contratos para construção de CMEIs no Município de Araucária
As unidades técnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) opinaram pela parcial procedência da Tomada…
18/04/2024
Visão aérea do Município de Sarandi. Foto: Prefeitura de Sarandi.
Comissionados: Sarandi deve regularizar quadro funcional jurídico do Município
No prazo de 120 dias, o Prefeito do Município de Sarandi, Walter Volpato, deve promover a extinção do cargo em comissão de “Coordenador Jurídico” e…
16/04/2024