Institucional
Legislação
As legislações que regem o Ministério Público de Contas são:
– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
– Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
– Constituição do Estado do Paraná
– Organização do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
Estrutura Organizacional
Atos Normativos
Composição do Ministério Público de Contas do Paraná
Procurador-Geral Gabriel Guy Léger
Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná para o biênio 2024/2026, já tendo exercício o cargo no biênio 2004/2006.
Diretor Executivo da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, biênio 2025/2026; tendo integrado a respectiva diretoria em diversas outras gestões;
Integrante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC (2024/2025);
Coordenador Técnico do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (2025);
Integrante do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa (2022/2025);
Integrante da Comissão de Sustentabilidade Ambiental do Ministério Público de Contas (2023/2025);
Integrante da Comissão de Estudos sobre Controle Externo e Tribunais de Contas, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA (2025);
Integrante da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná.
Natural de Curitiba, foi nomeado Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná em 1998
Foi Procurador da Fazenda Nacional (1993/1998);
Exerceu advocacia privada (1989/1993); bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito de Curitiba;
Possui MBA em Licitações e Contratos Administrativos à Luz da Lei nº 14.133/2021 – Teoria, Controle e Prática.
Fez cursos de especialização na École Nationale de la Magistrature e na École Nationale d’Administration, ambas em Paris, França; coordenou no Paraná o Projeto ‘Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total’, e é autor e co-autor de diversos artigos jurídicos e palestrante.
Diretor de Gabinete da PGC:
Carlos Volchan de Carvalho
Assessoria:
Amanda Gabriely Santos Pereira
Cecilia Passos Brandão
Isabel Moreira Klück
Victor Lima dos Passos
Viviane da Costa Suckow
Procuradora Valéria Borba
Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integrou o Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Paraná no biênio 2013-2014, e exerceu o cargo de Procuradora-Geral nos biênios 2020-2022 e 2022-2024.
Assessoria:
Sofia Duarte de Lima Moser
Rafael Correa da Cunha
Procuradora Katia Regina Puchaski
Formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi Advogada e Procuradora do município de Curitiba. Foi Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná no biênio 2002-2004. Integrou o Conselho Superior do MPC no ano de 2011, e foi reconduzida no biênio 2014-2015.
Assessoria:
Marwan Glock Maltaca
Larissa Mesquita França
Procuradora Eliza Ana Zenedin Kondo Langner
Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Assessoria:
Élyka Dalossi Arita
Isabella Maria Kubis
Procurador Gabriel Guy Léger
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, possui especializações em Direito pela École Nacional de la Magistrature (ENM) e pela École Nationale d’Administration (ENA), cursadas na França. Foi Procurador da Fazenda Nacional e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná no biênio 2004-2006. Integrou o Conselho Superior do MPC no biênio 2014-2015.
Procurador Michael Richard Reiner
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná no biênio 2014-2016. Membro do Conselho Superior do MPC nos biênios 2011/2012 e 2018/2019. Titular da 5ª Procuradoria de Contas. Integrante do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP). Diretor-adjunto da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON/2016). Membro fundador do Conselho Editorial da Revista do MPC-PR (Presidente 2014/2016). Ex-Diretor (região sul) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC). Ex-Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Procurador de Contas desde 2002.
Assessoria:
Gabriella Bernardi Negrini
Amanda Caroline Valenga
Procurador Flávio de Azambuja Berti
Doutor em Direito do Estado e bacharel em Administração pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Direito e Pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.
Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da União, e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná nos biênios 2016-2018 e 2018-2020. Autor dos livros Direito Tributário e Princípio Federativo, Pedágio: natureza jurídica e Impostos: extrafiscalidade e não-confisco.
Assessoria:
Renata Brindaroli Zelinski
Amanda Bueno dos Santos
Procuradora Juliana Sternadt Reiner
Formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista (École Nacional de la Magistrature – ENM). Foi pesquisadora do CNPQ e Advogada. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Paraná no biênio 2013-2014.
Assessoria:
Gabriel Bernert Ribas
Gabriela Gonçalves Nogarolli