Institucional
As legislações que regem o Ministério Público de Contas são:
– Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
– Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
– Constituição do Estado do Paraná
– Organização do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná
Atos Normativos
Composição do Ministério Público de Contas do Paraná
Procuradora-Geral Valéria Borba
Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integrou o Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Paraná no biênio 2013-2014.
Assessoria:
Ralph Nowakowiski Biscouto
Saulo Lindorfer Pivetta
Isabel Moreira Klück
Cecilia Passos Brandão
VAGA
Procuradora Katia Regina Puchaski
Formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Foi Advogada e Procuradora do município de Curitiba. Foi Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná no biênio 2002-2004. Integrou o Conselho Superior do MPC no ano de 2011, e foi reconduzida no biênio 2014-2015.
Assessoria: Marwan Glock Maltaca
Procuradora Eliza Ana Zenedin Kondo Langner
Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Assessoria: Élyka Dalossi Arita
Procurador Gabriel Guy Léger
Formado pela Faculdade de Direito de Curitiba, especialista (École Nacional de la Magistrature – ENM e École Nationale d’Administration -ENA). Foi Procurador da Fazenda Nacional e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná no biênio 2005/2006. Integrou o Conselho Superior do MPC no biênio 2014/2015
Assessoria: Carlos Volchan de Carvalho
Procurador Michael Richard Reiner
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná no biênio 2014-2016. Membro do Conselho Superior do MPC nos biênios 2011/2012 e 2018/2019. Titular da 5ª Procuradoria de Contas. Integrante do Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP). Diretor-adjunto da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON/2016). Membro fundador do Conselho Editorial da Revista do MPC-PR (Presidente 2014/2016). Ex-Diretor (região sul) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC). Ex-Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Procurador de Contas desde 2002.
Assessoria: Gabriella Bernardi Negrini
Procurador Flávio de Azambuja Berti
Doutor em Direito do Estado e bacharel em Administração pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Direito e Pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.
Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da União, e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná nos biênios 2016-2018 e 2018-2020. Autor dos livros Direito Tributário e Princípio Federativo, Pedágio: natureza jurídica e Impostos: extrafiscalidade e não-confisco.
Assessoria: Renata Brindaroli Zelinski
Procuradora Juliana Sternadt Reiner
Formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista (École Nacional de la Magistrature – ENM). Foi pesquisadora do CNPQ e Advogada. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Paraná no biênio 2013-2014.
Assessoria: Luisa Zanetti Zago