Em 2 de agosto de 2014 a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/10, passou a ter plena vigência, e estabelece…
O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) coloca à disposição da sociedade o seu Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de…
MPT-PR, MP-PR e MPC-PR assinam ato de colaboração sobre vigilância do saneamento básico e gestão de resíduos sólidos O Ministério Público do Trabalho no…
Angela Costaldello, Procuradora do Ministério Público de Contas desde 1994, é homenageada pelo MPC ao despedir-se da atividade. O corpo de procuradores e servidores do MPC…
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO PARANÁ NOTA DE APOIO ao MPC-PARÁ (TCE/TCM) O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná vem, por meio da…
A Constituição Federal de 1988 prescreve como dever do Estado a oferta de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete)…
Com a presença dos dez procuradores, o Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCE-PR, iniciou, no dia 12 de fevereiro, as atividades…
LAVA-JATO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS INTENTA MEDIDA CAUTELAR NO TCU PARA BARRAR ACORDOS DE LENIÊNCIA O Ministério Público com atuação no Tribunal de Contas da…
Controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito dos agentes públicos é alvo do Ministério Público de Contas. O Ministério Público de Contas…
Ministério Público de Contas e CAOP/Patrimônio Público do MP Estadual endossam proposição de prejulgado visando balizar a criação e exercício de cargos comissionados e funções…