Na tarde desta quarta-feira (10 de junho), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger, e a coordenadora do projeto “Estruturas de Proteção e Defesa Civil nos Municípios”, Cecilia Passos Brandão, concederam entrevista ao Jornal Boa-Noite Paraná, da emissora RPC, para apresentar as ações institucionais desenvolvidas pelo órgão voltadas ao fortalecimento da política pública de proteção e defesa civil no âmbito municipal.
A reportagem destacou os principais resultados dos diagnósticos técnicos realizados pelo MPC-PR, que têm como objetivo orientar gestores públicos, promover o aprimoramento da organização municipal e contribuir para o fortalecimento da capacidade de prevenção e resposta a desastres.
Durante a entrevista, foi evidenciado que falhas no registro de ocorrências nos sistemas oficiais e a fragilidade estrutural de parte dos municípios impactam diretamente o acesso a recursos e benefícios destinados à população atingida, além de comprometer o planejamento e a atuação preventiva.
O projeto foi estruturado em etapas progressivas. A primeira resultou no Relatório Técnico nº 01/2026, voltado à análise da organização das Defesas Civis sob a perspectiva do ordenamento territorial. Na sequência, o Relatório Técnico nº 02/2026 examinou a governança da informação e os impactos da ausência de registro de ocorrências nos sistemas estadual e federal, com reflexos no acesso a políticas públicas. E agora, com a recente publicação do Relatório nº 03/2026, o MPC-PR consolida uma análise mais abrangente, integrando dimensões administrativas, territoriais, sociais e econômicas, além de evidenciar a necessidade de estruturar as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs) de forma compatível com a realidade dos riscos locais.
A reportagem também contou com a participação do Coordenador Executivo da Defesa Civil Estadual, Coronel Ivan Ricardo Fernandes, que destacou que o relatório elaborado pelo MPC-PR foi compartilhado com os municípios paranaenses e vem sendo utilizado como referência para orientar a reestruturação das defesas civis locais. Segundo ele, a análise dos pontos identificados contribui para que os municípios se preparem melhor para a atuação em situações de emergência e calamidade.
Ao longo da entrevista, foi reforçado que a atuação da defesa civil não se limita à resposta a desastres, envolvendo também ações de prevenção, planejamento, mapeamento de riscos e organização institucional. Nesse contexto, o MPC-PR atua de forma estratégica na indução de boas práticas administrativas e no fortalecimento das capacidades locais.
A iniciativa integra uma agenda institucional mais ampla do MPC-PR, que vem promovendo a articulação com a Defesa Civil do Estado e outras instituições parceiras, com o objetivo de ampliar a efetividade das políticas públicas e apoiar os municípios na estruturação de suas Defesas Civis.
Atualmente, a equipe do projeto é composta pelos servidores Cecilia Passos Brandão, Mykaella Ribeiro Mello, Suiane Volpato de Oliveira Zanardi, Viviane da Costa Suckow, Fernando Aquino Scaliante, Gabriel Guy Léger e Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, que atuam na elaboração de diagnósticos técnicos, recomendações e ações de orientação aos gestores públicos.
O conjunto dessas ações busca contribuir para que os municípios paranaenses estejam mais preparados para enfrentar eventos climáticos extremos, reduzindo riscos e prejuízos à população.
Assista à íntegra da reportagem:
