Capacitação reúne profissionais da Defesa Civil e da Assistência Social em Curitiba, na segunda-feira (31 de agosto).
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) participa, na próxima segunda-feira (31 de agosto), da cerimônia de encerramento do curso “Intervenção e Gestão em Desastres”, capacitação promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF) e pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná (CEDEC-PR).
Realizado ao longo de seis meses, o curso foi direcionado a profissionais da Defesa Civil e da Assistência Social dos municípios paranaenses, com o objetivo de fortalecer a atuação local na prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de desastre. A formação combinou atividades presenciais e online, proporcionando capacitação técnica voltada aos desafios enfrentados pelos municípios na gestão de riscos e emergências.
A solenidade ocorrerá das 9h às 17h, no Salão de Atos no Centro de Eventos IMAP Barigui (Alameda Ecológica Burle Marx, S/N) e reunirá representantes de órgãos estaduais, gestores públicos e profissionais que atuam diretamente na proteção das comunidades afetadas por eventos adversos.
MPC-PR apresenta novo guia para gestores municipais
Como parte da programação, às 11h30, a coordenadora do Projeto Especial “Estruturas de Proteção e Defesa Civil dos Municípios” do MPC-PR, Cecilia Passos Brandão, realizará o lançamento da publicação “Guia de Gestão Municipal em Situações de Desastres: Orientações Práticas para a Atuação dos Municípios”.
Dividido em dois cadernos, o material foi elaborado para oferecer aos municípios orientações práticas e acessíveis sobre a atuação em situações de desastres. A publicação reúne informações sobre as principais providências administrativas, instrumentos disponíveis, dúvidas recorrentes e temas que costumam exigir atenção especial nesses momentos.
O guia também busca auxiliar os municípios na compreensão das diferentes etapas da política pública de proteção e defesa civil, abordando procedimentos que podem ser adotados desde a resposta inicial ao evento até aspectos relacionados ao reconhecimento de desastres, utilização de recursos públicos, execução das medidas necessárias e a correspondente prestação de contas.
Publicação amplia resultados do projeto desenvolvido pelo MPC-PR
O lançamento integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Projeto Especial “Estruturas de Proteção e Defesa Civil dos Municípios”, iniciativa conduzida pelo MPC-PR para avaliar e fortalecer a organização, o planejamento e a execução das políticas municipais de proteção e defesa civil no Paraná.
Nos últimos anos, o projeto produziu uma série de estudos voltados ao diagnóstico da realidade municipal, que resultaram na publicação de relatórios técnicos e recomendações administrativas direcionadas aos gestores públicos. Os levantamentos identificaram desafios relacionados à estruturação dos órgãos municipais de Defesa Civil, ao planejamento preventivo e à gestão das informações sobre riscos e desastres.
Além disso, o novo guia soma-se à cartilha “Proteção e Defesa Civil nos Municípios: Guia para Gestores e Cidadãos”, lançada recentemente pelo MPC-PR em parceria com a CEDEC-PR e com apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A publicação reúne conceitos fundamentais, orientações práticas, instrumentos de planejamento, sistemas de monitoramento, referências normativas e mecanismos de participação social.
Por meio dessas ações, o MPC-PR busca transformar os diagnósticos e achados de fiscalização produzidos pelo projeto em instrumentos de orientação e apoio à gestão pública, contribuindo para a consolidação da proteção e defesa civil como uma política pública permanente, baseada no planejamento, na redução de riscos e na construção de comunidades mais preparadas e resilientes.
