O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) protocolou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) uma Representação, com pedido de medida cautelar, em…
Acompanhando o opinativo do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) negou o registro do…
Na próxima quinta-feira (17 de fevereiro), a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove a segunda live do ano sobre…
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo deve, nos próximos processos de seleção, enviar via Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP) do Tribunal…
A edição do Boletim MPC-PR em Foco de fevereiro traz em destaque as notícias: Trabalho remoto no MPC-PR e TCE-PR é prorrogado até 7 de…
Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 causado pela variante Ômicron e à proliferação de casos de contaminação pelo vírus Influenza H3N2, por determinação…
Para adequar-se ao novo entendimento constitucional firmado pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do provimento de cargos comissionados em órgãos públicos, o Pleno do Tribunal…
O Município de Boa Vista da Aparecida deve fazer constar nos Projetos de Lei que criam despesas permanentes o cumprimento dos requisitos dos artigos 16…
Após pedido de providências do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) questionando a possibilidade de pagamento de licença especial não usufruída por necessidade do serviço a…
A edição do Boletim MPC-PR em Foco de janeiro traz em destaque as notícias: MPC-PR retoma atividades em regime de teletrabalho nesta segunda-feira (10); Contas…