XIII Congresso Nacional da AMPCON – Florianópolis 2016
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON apresenta a 13ª edição de um dos maiores eventos jurídicos do país, que terá por…
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19/07/2016
MPC-PR ingressa com pedido de medida cautelar para sustar aumento de subsídios em Toledo
Recentemente o Município de Toledo, a título de recompor perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aprovou a lei 15/2016 e a Resolução…
18/07/2016
Uniformização de Jurisprudência do TCE-PR acolhe Orientação Ministerial do MPC-PR de 2013 sobre cálculos previdenciários
Publicada em maio de 2013 (DE n.º 615, p. 31), a Orientação Ministerial 04/13-MPC/PR sedimentou, no âmbito do Ministério Público de Contas paranaense, o entendimento…
14/07/2016
Nova composição do Conselho Superior do MPC/PR
Foi definida na última reunião do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas, dia 11/07/16, a nova composição do Conselho Superior do MPC/PR para…
14/07/2016
Eu luto contra a cultura da corrupção – CURTIU? MUDE DE PERFIL!
Você, profissional, empresário, servidor público, empregado, jovem, adulto, idoso, homem, mulher, enfim, cidadão de bem que não suporta mais a ordem de coisas em que…
30/06/2016
STF: dano ao erário decorrente de infração ao direito público é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu, nesta última semana, que a reparação de DANOS AO ERÁRIO É IMPRESCRITÍVEL quando decorrentes “de infrações ao direito público,…
23/06/2016
PREJULGADO: Incorporação proporcional de verbas transitórias aos proventos de aposentadoria
Incorporação proporcional de verbas transitórias aos proventos de aposentadoria: contagem do tempo de contribuição em dias, meses ou anos? Essa é a questão que está…
21/06/2016
Ministério Público de Contas analisa auditorias sobre rodovias pedagiadas
A Procuradoria-Geral do MP de Contas emitiu pareceres sobre os relatórios de auditorias conduzidas por técnicos do Tribunal de Contas, destinadas à avaliação da regularidade…
10/06/2016
VOCÊ SABIA que o MPC-PR e o MPE têm atuação conjunta para o correto uso das funções comissionadas?
VOCÊ SABIA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TÊM ATUAÇÃO CONJUNTA PARA O CORRETO USO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS? Veja AQUI a proposição…
30/05/2016
CARTA DE SÃO PAULO: documento sintetiza as conclusões do VIII Fórum de Procuradores do MPC
Procuradores do Ministério Público de Contas de todo o Brasil estiveram reunidos em São Paulo, entre os dias 19 e 20 de maio de 2016,…
23/05/2016