O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) respondeu consulta formulada pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, por meio da qual o ente questionava sobre…
Procurador-Geral apresenta recomendações para fortalecer a arrecadação tributária e a administração fiscal dos municípios. O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) participou, na tarde…
“O exercício de mandato eletivo por aposentado configura nova relação jurídica previdenciária, impondo filiação obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e recolhimento da…
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) indeferiu o pedido de expedição de Certidão Liberatória formulado pelo Município de Foz do Iguaçu…
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) deu procedência parcial ao Pedido de Rescisão proposto pelo pregoeiro do Município de Foz do Iguaçu,…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu quatro determinações e uma recomendação à Prefeitura de Foz do Iguaçu, ao julgar…
Amanhã, dia 31, o Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) Gabriel Guy Léger participará como mediador do painel “Políticas Públicas para a…
O MP de Contas do Paraná (MPC-PR) se manifestou pelo encerramento do processo de Representação da Lei nº 8.666/93 interposto em face do município de…