O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) respondeu Consulta formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) sobre a possibilidade de aplicar a dispensa de…
O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) recebeu, em 29 de janeiro de 2026, um Ofício de agradecimento institucional vinda do Auditor Fiscal da Receita Municipal de…
A Administração Pública, enquanto proprietária do veículo, tem responsabilidade direta sobre o pagamento da multa de trânsito, mesmo que a infração tenha sido cometida por outro condutor, conforme dispõe…
Acompanhando o opinativo do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), os membros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinaram a instauração…
Diagnóstico inicial revela fragilidades estruturais e reforça atuação preventiva do controle externo O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) concluiu, no início…
A medida foi proposta pelo MPC-PR, ao reforçar a necessidade de profissionalização da carreira tributária. O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) negou o pedido do Município de Terra Boa…
Na tarde desta quinta-feira (16), o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) recebeu representantes do Instituto iCities, Hub de Cidades Inteligentes, para uma reunião institucional…
A Revista do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) conquistou um novo e relevante reconhecimento acadêmico ao avançar para a classificação B1…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) fixou entendimento, em recente processo de consulta formulado pela Câmara Municipal de Ibaiti, de que a…
“Servidor em estágio probatório pode assumir função gratificada sem que se interrompa o estágio probatório, desde que a função de confiança e o cargo público, no…