“O exercício de mandato eletivo por aposentado configura nova relação jurídica previdenciária, impondo filiação obrigatória ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e recolhimento da…
A Educação Fiscal deve começar cedo, ainda na escola, para formar cidadãos mais conscientes sobre tributos, orçamento público e controle social. Essa foi a mensagem…
Procurador-Geral e Diretora da instituição integraram painéis sobre inteligência, gestão de pessoas e conformidade constitucional O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) marcou presença,…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ao julgar a Consulta nº 726790/25, formulada pelo Município de Itapejara d’Oeste, fixou entendimento sobre a…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC‑PR) promoveu, no dia 24 de abril, o webinário “Jornada de Internacionalização: Governança, Integridade e Conexões Globais para Municípios”, reunindo…
A cerimônia de posse será realizada no dia 6 de maio, durante a sessão do Pleno do TCE-PR. O atual Procurador-Geral do Ministério Público de…
Estudo reúne dados de 300 municípios e oferece retrato atualizado do cenário fiscal e orçamentário no Estado O Núcleo de Apoio Estratégico (NAE) do Ministério Público de…
O Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC‑PR), Flávio de Azambuja Berti, participou, nesta quinta‑feira (16), do seminário “Reforma Tributária: desafios para o…
Evento integrou a programação da 14ª edição do prêmio e reuniu autoridades para debater inclusão, planejamento e mobilidade urbana Na tarde desta terça-feira (14 de…
A Diretora do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Barbara Krysttal Almeida Motta Reis, recebeu, no dia 9 de abril, na sede da instituição,…