O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) opôs, nesta sexta-feira (29), embargos declaratórios à decisão do Pleno do Tribunal de Contas do…
Nota de Esclarecimento do MPC-PR Atuação da força-tarefa instituída para apurar condutas relacionadas aos protestos e à alteração do regime de previdência Consoante já noticiado, o…
A Medida Cautelar do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, cujo indeferimento e encerramento foi determinado pela Presidência do Tribunal de Contas na…
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) vem ao público esclarecer, em relação às medidas deflagradas por ocasião dos…
A Revista do Ministério Público de Contas do Paraná (RMPC-PR) ganha, neste mês de maio, o seu segundo volume. O periódico, nesta nova edição, divulga,…
O Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) apresentou, nesta sexta-feira (08 de maio), medida cautelar visando obstar a executoriedade da Lei Estadual…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) parabeniza e apoia a indicação do jurista e professor Luiz Edson Fachin para o cargo de Ministro…
Mudança na previdência do PR é inconstitucional, diz procurador ESTELITA HASS CARAZZAI DE CURITIBA 05/05/2015 09h06 O Ministério Público de Contas do Paraná prepara um…
MPC-PR institui força-tarefa para apurar condutas relacionadas aos protestos e à alteração do regime de previdência O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) constituiu,…
Em 2 de agosto de 2014 a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/10, passou a ter plena vigência, e estabelece…