“Servidor em estágio probatório pode assumir função gratificada sem que se interrompa o estágio probatório, desde que a função de confiança e o cargo público, no…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) retoma suas atividades nesta segunda-feira, 12 de janeiro, após o período de recesso. Nos termos do artigo…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) comunica que, acompanhando o calendário do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), entrará em recesso no dia…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por força do Despacho nº 1681/25 do Conselheiro José Durval Mattos do Amaral, concedeu a medida…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) emitiu a Recomendação Administrativa nº 04/2025, orientando a Câmara Municipal de Sarandi a não aprovar o Projeto de…
“Não é possível a nomeação de pessoas com direitos políticos suspensos, por força de condenação por ato de improbidade administrativa, como agentes políticos ou servidores…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) vem consolidando, nos últimos dois anos, uma agenda de articulação interinstitucional para apoiar os Municípios do Paraná…
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) emitiu a Recomendação Administrativa nº 03/2025, orientando os 399 municípios paranaenses a instituírem o Fundo Municipal de…
A Diretora-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, participou nesta segunda-feira (8) do Masterclass on-line “Boas práticas de…
Entre os dias 2 e 5 de dezembro, o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) participou do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas…